De acordo com os índices, divulgados pela ANS, em 31 de dezembro de 2013, os planos de assistência médica atingiram o número de 50,27 milhões de beneficiários, alcançando um crescimento de 4,6% em relação a 31 de dezembro de 2012. Na opinião de Marcio Coriolano (Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde) “o crescimento deve continuar com uma expectativa um pouco menor (mais ainda superior à projeção de crescimento da economia), entre 3,5 a 4% para 2014.
Os índices abordados demonstram que o segmento saúde vem crescendo e com tendências a continuar evoluindo. Todavia, ainda temos muitos aspectos a serem corrigidos para uma convivência harmônica entre todos os “players”, que compõem a cadeia de assistência médica hospitalar, e um dos tópicos de grande relevância, e que há muitos anos vem sendo alvo de discussão entre hospitais e operadoras é o formato de remuneração das “Diárias e Taxas Hospitalares”, em relação aos materiais e medicamentos.
É notório em todo território nacional que a remuneração oferecida pelas operadoras de planos de saúde para as diárias e taxas de sala cirúrgica, raramente cobre os custos incorridos na prestação destes serviços hospitalares, e para compensar a perda na venda das diárias e taxas, consideráveis margens de rentabilidade são adicionadas na comercialização dos materiais e medicamentos.
“Quando desenvolvemos uma demonstração de resultados, em um Hospital, sem envolver a comercialização dos materiais e medicamentos, regularmente apontam altos índices de prejuízos, e quando adicionamos os ganhos obtidos na comercialização dos insumos, a situação melhora consideravelmente, e uma parte dos hospitais passa a apresentar lucro e outros reduzem bem prejuízos apresentados”.
Somente agrupando todos os itens que compõem as receitas dos hospitais: diárias, taxas, insumos (materiais, medicamentos, OPME) serviços diagnósticos, honorários e outros, é possível avaliar o resultado. Porém, todos os produtos e serviços deveriam gerar resultados positivos, (alguns com alta rentabilidade e outros com resultados reduzidos, como regularmente acontece em muitos segmentos). E considerando a lógica financeira, os serviços com um giro maior (alta rotatividade) deveriam proporcionar menores margens, enquanto que os de menor giro ofereceriam maiores margens de lucro, a fim de gerar um retorno de investimento em um prazo adequado. Porém, acontece exatamente ao contrário nas atuais negociações.
O que é quase consenso entre os “atores” envolvidos nesta operação, é que o Hospital deveria receber valores justos (com margens de lucro adequadas) pelos serviços prestados (diárias e taxas) e reduzir a margem sobre a comercialização de materiais e medicamentos, pois tem muito mais lógica uma instituição prestadora de serviços receber valores adequados pelo serviço prestado, do que pela venda de insumos, que são os ingredientes necessários para a prestação dos serviços.
Vale ressaltar que muitas tentativas foram e estão sendo feitas no sentido de melhorar esta situação através de cálculos chamados de “migração”, que consiste em “migrar” a margem de um item para outro, levando a um resultado total para o Hospital que seja justo. Mas é muito difícil mudar uma cultura que vem sem sendo praticada há alguns anos. Os dois lados avaliam, mas não chegam a um consenso, que atenda de forma satisfatória ambas as partes, a operadora aceita em aumentar o valor da diária e reduzir a margem dos materiais e medicamentos, porém os percentuais não fecham, enquanto seriam necessários altos índices de reajustes para cobrir a defasagem acumulada há muitos anos, (que cubra efetivamente os custos incorridos) e uma redução condizente na comercialização dos insumos, muitas vezes são oferecidos índices, que não chegam sequer a cobrir os custos, por isso, do lado dos Hospitais existe uma resistência em reduzir a margem de comercialização dos materiais e medicamentos.
A ANS, desde 2010 vem reunindo representantes de Hospitais e Operadoras no intuito de alterar os modelos de remuneração, adotando as “Diárias Globais”, “Procedimentos Gerenciados” e “Conta Aberta Aprimorada”, modalidades que exigem uma remuneração adequada dos serviços hospitalares, pois os insumos (materiais e medicamentos) estão inseridos nestes eventos. E neste cenário, o Hospital tem de conhecer muito bem seus custos e negociar de forma que sejam cobertos e gerem resultados, a fim de remunerar o investimento e manter o Hospital com as instalações adequadas e sempre atualizado em tecnologia e com alta qualificação. Temos um longo caminho pela frente, muita negociação e muitos controles e informações devem ser adotados para termos sucesso e avançarmos com um sistema de remuneração adequado e condizente para todos os envolvidos.
Eduardo Regonha é Diretor Executivo da XHL Consultoria em Saúde
Doutor em Ciências pela UNIFESP EPM (Custos em Oftalmologia), Pós Graduado em Adm Hospitalar pela FGV, Bacharel em Ciências Contábeis
Atividades Acadêmicas Desenvolvidas:
Professor do Centro Universitário São Camilo, Fundação Unimed, FMUSP e UNIFESP.