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PF aponta que Hospital Petrópolis fez cobranças irregulares de cirurgias de cataratas
 
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18/09/2014

PF aponta que Hospital Petrópolis fez cobranças irregulares de cirurgias de cataratas

Em 2012, o local foi interditado pela Secretaria Municipal de Saúde

A Unidade de Repressão aos Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal realizou nesta quarta-feira uma operação no Hospital Petrópolis e numa clínica oftalmológica em Porto Alegre, ligada ao administrador daquele estabelecimento. Nos locais, foram apreendidos documentos e computadores. A suspeita da PF é que a administração esteja envolvida em uma fraude.

Auditorias realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Ministério da Saúde concluíram que, durante a realização de 1,1 mil cirurgias de cataratas realizadas pelo Hospital Petrópolis, ocorreram diversas cobranças irregulares. Além de prontuários médicos incompletos, a investigação constatou que as operações foram cobradas como se tivesse ocorrido facoemulsificação nas cataratas — mas inspeções demonstraram que não foi usado o aparelho facoemulsificador em 20% dos casos. A facoemulsificação é a remoção da catarata por meio de ultrassom. O hospital assegura que fez as cirurgias e que algum erro ocorreu no preenchimento dos documentos referentes ao uso do aparelho. Mas a auditoria assegura que não é equívoco:

— O Hospital Petrópolis cobrou do SUS por várias cirurgias pela colocação de lentes intraoculares dobráveis (flexíveis), quando na verdade usava lentes rígidas, que custam metade do preço. Ou seja, cobrava como se um produto de maior valor tivesse sido utilizado. Assim, obtinha lucro com a diferença de preços, causando prejuízo ao erário — relata a auditoria do Ministério da Saúde.

A informação está embasada em depoimentos dos fornecedores das lentes e nos prontuários das cirurgias. Em decorrência da auditoria, desde 29 de novembro de 2010 o Hospital Petrópolis, outrora referência em cirurgias oftalmológicas no Rio Grande do Sul, não atendia mais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes com cirurgias agendadas foram remanejados para outros hospitais e o Petrópolis ainda continuou fazendo atendimentos de emergência, que teriam resultado em despesa de mais de R$ 700 mil. Esses pagamentos foram protelados pelo SUS e agora são cobrados pelo hospital.

Em 2012, o Petrópolis foi interditado pela Secretaria Municipal de Saúde.

— O administrador alugou, indevidamente, a sala cirúrgica para realização de cirurgias plásticas — diz o delegado Aldronei Pacheco Rodrigues, da PF, que investiga o caso.

Atualmente, o hospital está sendo executado por dívida com a Fazenda Nacional que ultrapassa R$ 20 milhões. Num curto espaço de tempo, a PF identificou diversos saques de recursos do hospital que ultrapassam R$ 500 mil. Como o estabelecimento é executado por dívida, os federais configuram os saques crime de fraude à execução fiscal.

Os investigados, o oftalmologista Carlos del Arroyo e sua esposa, deverão ser indiciados por estelionato contra a Previdência Social, fraude à Execução Fiscal e lavagem de dinheiro, informa Aldronei.

Contraponto

O que diz o oftalmologista Carlos Del Arroyo, diretor-geral do Hospital Petrópolis:

Zero Hora não encontrou ele, nem seu advogado. Na época da interdição do hospital, ele declarou a ZH: "Na auditoria do Ministério da Saúde investigaram por três meses os procedimentos do hospital, de forma profissional. O resultado aponta discordância no preenchimento das Notas de Sala Cirúrgicas — talvez os médicos tenham preenchido genericamente a expressão "cirurgia de catarata", sem anotar o uso do aparelho facoemulsificador. Mas não há dúvida que as cirurgias foram feitas. Com relação ao uso de lentes rígidas, em alguns casos elas foram usadas, sim, porque as gelatinosas eram de difícil inserção no paciente. Mas não colocamos lentes indevidas.

A Secretaria Municipal de Saúde nos cobra R$ 44,1 mil, mas estamos recorrendo contra esse valor. Com relação à auditoria, não tivemos acesso aos resultados. Eles levaram os prontuários médicos, sem permissão. Eram sigilosos. Prestamos queixa disso junto ao Cremers. Até hoje não nos devolveram os prontuários. A Secretaria Municipal de Saúde é que nos deve, R$ 714 mil, por atendimentos de urgência que continuamos a realizar após eles suspenderem nossas cirurgias eletivas. Nunca nos pagaram."


Autor: Humberto Trezzi
Fonte: Zero Hora
Autor da Foto: Emílio Pedroso

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