O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou na última segunda-feira (22), em Guarujá, Cubatão e Guarulhos, no interior de São Paulo, da assinatura de termo que autoriza o funcionamento de cursos de medicina nestes municípios. A medida faz parte dos compromissos do Programa de Ampliação do Acesso a Saúde para expansão e melhoria da formação em todo o País. A abertura de novos cursos de medicina foi anunciada pelo governo federal este mês. Ao todo, 39 cidades foram selecionadas para receber as faculdades, sendo 14 no estado de São Paulo.

Guarujá, Cubatão e Guarulhos são os primeiros municípios a assinar os termos de compromisso. Os demais habilitados no estado de São Paulo são: Araçatuba, Araras, Bauru, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos. Com essa medida, os gestores municipais se comprometem a manter a estrutura necessária na rede pública de saúde e fazer as adequações recomendadas para habilitação dos novos cursos.

“O governo federal precisava enfrentar de forma estrutural o problema da falta de médicos. Para chegar ao que o Brasil precisa, formando médicos em quantidade e em qualidade necessária, precisávamos selecionar cidades com capacidade de abrir cursos de medicina. Abrindo essas novas vagas, atingiremos a meta de termos 600 mil médicos no Brasil em 2026, o que poderá dar a uma proporção de 2,7 médicos para cada mil habitantes”, destacou o ministro.

Durante o processo de seleção, os municípios foram visitados por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher as localidades, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica. As cidades autorizadas precisam ter mais de 70 mil habitantes, não possuir faculdade de medicina e não ser capital de estado.

A próxima etapa para a implantação dos cursos de medicina nas cidades selecionadas é o lançamento do edital, que deve ser publicado ainda em setembro, para apresentação das propostas das instituições privadas de educação superior interessadas.