No Brasil, 84,6% dos partos na rede privada são feitos por cesariana. Cenário muito distante da meta de 15% fixada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para mudar essa realidade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou nesta semana uma consulta pública para discutir medidas de redução do número de cesarianas. Entre os temas, está o direito de mulheres, grávidas ou não, serem informadas sobre as taxas de cesáreas e de partos normais por médico e estabelecimento de saúde.
Feita sem indicação médica, a cesariana aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios no recém-nascido e triplica os casos de morte da mãe.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o estímulo ao parto normal pode diminuir a mortalidade materna e a mortalidade infantil, particularmente a mortalidade infantil neonatal precoce. “Nós temos que voltar a estabelecer o parto normal como cultura e como prática no nosso País”, afirmou.
Para a coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), é fundamental a mudança de hábitos. "Nós temos, ao longo da história, alguns hábitos culturais. O primeiro é um estímulo à cesariana, porque o preço era maior. O segundo, um estímulo à mãe que fizesse cesariana, porque a dor era menor. Há uma falta de educação para o parto natural", disse a deputada.
Projeto na Câmara
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) é autor de projeto de lei (PL 7633/14) que garante à mulher direito de "plano de parto" e prevê multa para instituições que desrespeitarem a meta de 15% para cesáreas.
"O que está em jogo nessa insistência em torno da cirurgia cesariana é todo o lucro que há em torno dessas cirurgias. Não podemos deixar que isso continue", disse Jean Wyllys.
Consulta pública
A sociedade pode participar da consulta da ANS no período de 24 de outubro a 23 de novembro. Para isso é preciso preencher formulário disponível no site da agência reguladora (www.ans.gov.br). Segundo o Ministério da Saúde, as medidas sugeridas entrarão em prática a partir de dezembro.
Íntegra da proposta:
PL-7633/2014.
