De autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o projeto de lei 53/2014, que institui, no Rio Grande do Sul, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos, deve ser votado nas próximas semanas, no plenário da Assembleia Legislativa.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça (18). O relatório, elaborado pelo deputado Dr. Basegio (PDT), recebeu nove votos favoráveis e nenhum contrário. “Não há inconstitucionalidade na matéria e a justificativa do projeto traz números preocupantes. Na qualidade de médico, tenho conhecimento sobre os problemas que a automedicação e o uso descontrolado de medicamentos trazem para a saúde humana”, afirmou o relator.

A proposta de Valdeci prevê que a Semana Estadual pelo Uso Racional de Medicamentos no Estado seja promovida, anualmente, na data entre 05 e 11 de maio. “Os estudos da Organização Mundial da Saúde apontam que mais da metade dos pacientes não usa corretamente os medicamentos ministrados, o que traz riscos à saúde humana”, ressaltou Valdeci, que acompanhou pessoalmente a votação da matéria na CCJ.

Calendário – Durante a reunião do Colégio de Líderes do Parlamento Gaúcho, que aconteceu no final da manhã desta terça, Valdecu pediu a publicação da matéria na pauta de votações. Como todas as bancadas concordaram com a solicitação, o projeto tem chances de ser apreciado pelo conjunto dos deputados na semana que vem. “Temos convicção que o projeto deverá ser aprovado por unanimidade”, disse Valdeci, que elaborou a proposta a partir de reuniões com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS) e com o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (SINDIFARS).