Um relatório feito pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) aponta que 29% dos 305 estabelecimentos de saúde visitados que deveriam oferecer um tratamento emergencial não tinham seringas, agulhas e equipamentos para aplicações endovenosas. Em 226 (74%) dessas unidades também faltavam desfibriladores para atender a pacientes com paradas cardíacas, que também não teriam remédios para tomar, visto que em 150 (49%) também faltavam medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória. As informações foram divulgadas pelo CFM na última segunda-feira (2).

A pesquisa foi realizada em 952 unidades básicas de saúde 2014 pelo Sistema Nacional de Fiscalização do CFM. Foram avaliadas a estrutura física das unidades, os itens básicos necessários ao funcionamento de um consultório e as condições higiênicas. Em todos os aspectos, a situação encontrada é preocupante.

De acordo com o levantamento, 331 tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, sendo que cem apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 4% das unidades fiscalizadas, não havia também consultório médico.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, foi possível comprovar por números a precariedade do sistema público de saúde.

— Sabíamos que a situação era precária, mas agora, com a informatização da fiscalização, comprovamos em números o quanto a assistência básica está abandonada.

Segundo os dados do conselho 15% dos consultórios não garantiam a confidencialidade da consulta e 22% das unidades não possuíam sala de espera. No Pará, médicos atendiam debaixo de uma árvore.

Já em relação à infraestrutura, em 37% das unidades (353) não tinham sanitário adaptado para deficiente; 25% ou 239 unidades não tinham sala para esterilização; 22% ou 214 não possuíam sala de espera com bancos ou cadeiras apropriadas para os pacientes; e em 18% (170) faltavam sala ou armário para depósito de material de limpeza. Em 4% dos consultórios ginecológicos faltavam sanitários e em 20 (2%) não era garantida a privacidade do ato médico.

O membro da Comissão para a Reformulação do Manual de Fiscalização do CFM, Eurípedes Souza, afirmou que "não dá nem para imaginar uma mulher sendo submetida a um exame ginecológico sem que sua privacidade seja resguardada”.

Quanto aos itens básicos de higiene, 23% dos consultórios fiscalizados não tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete líquido e, em 6%, o médico não podia lavar as mãos após as consultas por falta de pia.

O coordenador do Departamento de Fiscalização, Emmanuel Fortes, "esses são itens básicos, que, segundo a Anvisa, não deveriam faltar em nenhum consultório".

Outro lado

O Ministério da Saúde informou por meio de nota que já destinou R$ 5 bilhões para a reforma e construção de 26 mil UBS (Unidades Básicas de Saúde) em 5.000 municípios brasileiros. A ação faz parte do Programa Requalifica UBS que tem como objetivo melhorar as unidades de saúde existentes, além de possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população pelo SUS. Atualmente, 22,7 mil obras estão em andamento ou já foram concluídas. A previsão é que outras 14 mil unidades entrem em obras nos próximos anos.

No Brasil, 40,6 mil UBS estão em funcionamento, sendo responsáveis pelo atendimento da população que reside na área de abrangência da Unidade. O setor é responsável pela resolução de até 80% dos problemas de saúde e tem recebido prioridade nos investimentos do governo federal. Uma prova disso é o investimento atual na atenção básica, que dobrou nos últimos quatros anos, alcançando R$ 20 bilhões em 2014. A gestão das UBS é responsabilidade das Prefeituras, com apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde".