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Estudo reflexivo
 
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31/10/2008

Estudo reflexivo

Condições de saneamento básico e saúde

O caráter deletério à saúde que condições precárias de saneamento básico causam é de conhecimento da comunidade científica e fomentam ações em políticas públicas em saúde. Ou seja, condições adequadas de abastecimento de água e a destinação dada ao lixo e ao esgoto sanitário implicam em promoção de saúde (Gasana et al., 2002; Fewtrell et al., 2005) e redução de custos em outras instâncias. Cerca de 24% das enfermidades e 23% de mortes prematuras são decorrentes da falta ou insuficiência de tais condições básicas, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Em termos de déficits e áreas críticas, o Ministério das Cidades divulga que, quanto maior a conglomerado urbano, maior o índice de déficit (2007). Em cidades com até 200 mil habitantes, por exemplo, verifica-se um déficit no setor de saneamento básico na faixa dos 12%. Quando se referencia cidades com mais de um milhão de habitantes, comentam-se déficits na casa dos 50%.
 
Dessa forma, neste estudo, objetiva-se analisar três variáveis – oferta de água, destinação e lixo e forma de esgotamento sanitário, na esfera nacional, regional e local. Os dados são oriundos do Caderno de Informações em Saúde (Ministério da Saúde) e compilam informações dos dois últimos períodos analisados pelo IBGE, 1991 e 2000. A forte relação que existe entre condições de saneamento e saúde humana justifica este estudo, que pretende, em última instância, incentivar investimentos no setor com vistas à promoção da vida.
 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 
O Brasil, assim como demais países em desenvolvimento e em franca urbanização, enfrenta um desafio especial no setor de fornecimento de água. O rápido aumento de centros urbanos acarreta um descontrole, por parte do governo, no que diz respeito à garantia de acesso à população a serviços básicos de saneamento, como no caso da água com qualidade para consumo, bem como em quantidade satisfatória para o metabolismo humano. Diante de tal fato, muitos podem ficar impressionados, pois a riqueza geográfica do país de dimensões continentais depende de ações políticas estratégicas que, de um lado, conservem o ambiente e, de outro, promovam a saúde da população.
 
Razzolini e Günhher (2008), em estudo recente de caráter bibliográfico, pesquisaram, nas bases de dados Pubmed, Medline e Scielo, artigos que versassem sobre o fornecimento de água em regiões peri-urbanas. Ao analisarem variáveis sociais, demográficas, econômicas e conseqüentes implicações na saúde pública e bem-estar da população, concluem que uma possível solução para esta questão só será possível na medida em que seja implementada uma política integrada de gestão, com esforços dos setores de desenvolvimento urbano, setor de saúde, habitação e saneamento.
 
Os dados abaixo expressam o fornecimento de água no Brasil em dois períodos, com especial atenção ao estado do Rio Grande do Sul.
 
Tabela 1: Proporções de moradores e tipo de abastecimento de água no Brasil
 
Abastecimento Água
1991
2000
Rede geral
    68
     75,8
Poço ou nascente (na propriedade)
     20,2
     16,7
Outra forma
     11,7
       7,5
 
Fonte: IBGE/Censos Demográficos e Cadernos de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
 
Em termos de Brasil, até o ano 2000, três quartos da população eram atendidos pela rede geral de abastecimento. Devido às dimensões continentais de nosso país e as condições geográficas específicas, percebe-se um índice alto na segunda dimensão apresentada, ou seja, poço ou nascente na propriedade. Estima-se que, em 2005, 82,3% dos domicílios estavam supridos com fornecimento de água via rede geral. Projeções para 2010 indicam um acréscimo de 7 milhões de domicílios, delineando um índice próximo dos 86% e em um ritmo de crescimento na casa dos 10%.
 
Observa-se ainda um aumento de 7% no fornecimento de água potável via rede geral em 9 anos, e uma diminuição nos índices de abastecimento via poços ou nascentes (3,5%) e outras formas (4,2%).
 
Tabela 2: Proporções de moradores e tipo de abastecimento de água na Região Sul
 
Abastecimento Água
1991
2000
Rede geral
      68,8
      79,1
Poço ou nascente (na propriedade)
      28,6
      18,5
Outra forma
        2,6
        2,4
 
Fonte: IBGE/Censos Demográficos e Cadernos de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
 
A região sul apresentou índices superiores no abastecimento por rede geral e por meio de poços artesianos ou nascentes em relação ao Brasil, e um índice cerca de 70% menor no último item. Do mesmo modo, observa-se um crescimento superior ao Brasil em termos representativos no fornecimento de água potável via rede geral (10,3%) e uma queda mais expressiva do que a média brasileira no fornecimento via poços ou nascentes (10,1%).
 
Tabela 3: Proporções de moradores e tipo de abastecimento de água no Rio Grande do Sul
 
Abastecimento Água
1991
2000
Rede geral
      71,2
      78,9
Poço ou nascente (na propriedade)
      24,9
      17,4
Outra forma
        3,9
        3,7
 
Fonte: IBGE/Censos Demográficos e Cadernos de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
 
No Rio Grande do Sul, por sua vez, embora os índices de abastecimento de água via rede geral sejam superiores (3,1%) à média brasileira, observa-se escores inferiores (0,2%) à media encontrada na região sul. Do mesmo modo, houve um crescimento menor (7,7%) do que o observado na região sul (10,3%), acompanhando o crescimento em uma velocidade similar à média nacional.
 
TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA 
 
Tabela 4: Tipo de Instalação Sanitária no Brasil
 
Instalação Sanitária
1991
2000
Rede geral de esgoto ou pluvial
      32,1
      44,4
Fossa séptica
      16,8
      14,8
Fossa rudimendar
      27,4
      25,0
Vala
        3,6
        2,7
Rio, lago ou mar
            -
        2,6
Outro escoadouro
        3,6
        0,9
Não sabe o tipo de escoadouro
        0,2
            -
Não tem instalação sanitária
      16,3
        9,6
 
Fonte: IBGE/Censos Demográficos e Cadernos de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
 
Em linhas gerais, podemos perceber que, no Brasil, houve um crescimento importante no setor de acesso à rede geral de esgotos ou rede pluvial (12,3%), no período analisado, o que evidencia a presença de investimentos maciços, porém ainda insuficientes no setor. Em 1991, cerca de 16,3% dos domicílios não contavam com instalação sanitária; em 9 anos, este índice caiu 6,7%.
 
A meta, até o ano de 2010, é universalizar o atendimento no setor, bem como o fornecimento de garantia de investimentos estáveis e ações integradas em favelas e demais assentamentos precários em grandes centros. Esses dados foram veiculados no II Seminário de Tecnologia em Saneamento, realizado em março de 2007, no estado de São Paulo, e dizem respeito ao Programa de Modernização do Setor de Saneamento. Estimam-se, para o ano de 2010, que mais 25 milhões de pessoas serão atendidas com condições adequadas de serviços de esgoto, num investimento estimado de 40 bilhões em 4 anos, sendo 7,4 bilhões para a região Sul (Ministério das Cidades, 2007).
 
Tabela 5: Tipo de Instalação Sanitária na Região Sul
 
Instalação Sanitária
1991
2000
Rede geral de esgoto ou pluvial
      12,2
      28,4
Fossa séptica
      38,9
      33,9
Fossa rudimendar
      37,3
      30,1
Vala
        3,7
        3,4
Rio, lago ou mar
            -
        1,4
Outro escoadouro
        1,5
        0,8
Não sabe o tipo de escoadouro
        0,3
            -
Não tem instalação sanitária
        6,1
        2,2
 
Fonte: IBGE/Censos Demográficos e Cadernos de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
 
Na região sul do Brasil, encontramos um índice menor de residências que não possuem instalações sanitárias (2,2%) que no restante do país (9,6%). O crescimento do serviço de rede geral ou esgoto pluvial (16,2%) também se deu em ritmo superior ao Brasil, mas ainda em percentuais reduzidos em relação à média nacional. Ainda observa-se um número maior, na região, de fossas sépticas e rudimentares.
 
Tabela 6: Tipo de Instalação Sanitária no Rio Grande do Sul
 
Instalação Sanitária
1991
2000
Rede geral de esgoto ou pluvial
        9,7
      26,3
Fossa séptica
      48,5
      40,7
Fossa rudimendar
      29,5
      24,6
Vala
        4,0
        4,0
Rio, lago ou mar
            -
        0,9
Outro escoadouro
        1,6
        1,0
Não sabe o tipo de escoadouro
        0,2
            -
Não tem instalação sanitária
        6,5
        2,5
 
Fonte: IBGE/Censos Demográficos e Cadernos de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
 
Em termos locais, é possível verificar que o RS é marcado, predominantemente, pela escolha do serviço de fossa séptica, seguido da rede geral de esgotos ou pluvial. Em nove anos, houve uma queda de 4% no escore que apontava a ausência de qualquer tipo de instalação sanitária. A tendência, de acordo com os dados do IBGE, é um incremento do uso de serviços de rede geral e diminuição do uso de fossa séptica e/ou rudimentar.
 
DESTINO DO LIXO
 
Por fim, analisamos os dados em relação ao destino possível dado ao lixo em nosso país, ou seja, se é coletado, queimado, enterrado ou posto fora. Estudos sugerem que esta é outra variável associada à morbidade da população, juntamente com presença de esgoto na rua, disposição do lixo nas residências, condições de recebimento e reserva de água etc. (HELLER et al., 2003).
 
Tabela 7: Destino do lixo no Brasil
 
Coleta de lixo
1991
2000
Coletado
      60,3
      76,4
Queimado (na propriedade)
      12,7
      12,5
Enterrado (na propriedade)
        1,6
        1,2
Jogado
      18,9
        8,4
Outro destino
        6,5
        1,4
 
Fonte: IBGE/Censos Demográficos e Cadernos de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
 
No período estudado, não se observou variação significativa no método de queimar ou enterrar o lixo na própria propriedade. Porém, em nível nacional, mudanças importantes ocorreram no item “outro destino”, bem como uma queda de 10% na opção “jogado fora”. Tais mudanças são devidas, além de ações por parte das entidades competentes, de uma mudança de postura por parte do próprio cidadão, mais consciente e comprometido com sua própria condição de saúde e conseqüente qualidade de vida.
 
O serviço de coleta aumentou mais de 15% em nove anos. Em relação específica às regiões urbanas, verifica-se que 98,8% das residências são beneficiárias da coleta, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio, realizada em 2005 pelo IBGE.
 
Tabela 8: Destino do lixo na Região Sul
 
Coleta de lixo
1991
2000
Coletado
      65,4
      82,5
Queimado (na propriedade)
      18,3
      12,6
Enterrado (na propriedade)
        4,5
        2,5
Jogado
        7,6
        1,8
Outro destino
        4,2
        0,6
 
Fonte: IBGE/Censos Demográficos e Cadernos de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
 
Na região Sul do país, observou-se um crescimento de 17,1% no serviço de coleta de lixo. Esse índice aumentou na região urbana, atingindo 98,8% no ano de 2005, sendo este o índice máximo na categoria no Brasil, conjuntamente com a região Sudeste (IBGE, 2005).
 
Do mesmo modo, mudanças no hábito de queimar o lixo na própria propriedade foram observadas no período. Em 1991, cerca de 18,3% dos domicílios optavam por tal atitude. Nove anos depois, apenas 12,6% continuam optando por essa modalidade de destinação para o lixo doméstico.
 
Tabela 9: Destino do lixo no Rio Grande do Sul
 
Coleta de lixo
1991
2000
Coletado
      68,2
      83,2
Queimado (na propriedade)
      14,1
      11,2
Enterrado (na propriedade)
        5,5
        2,9
Jogado
        5,4
        1,8
Outro destino
        6,8
        0,8
 
Fonte: IBGE/Censos Demográficos e Cadernos de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
           
Especificamente em relação ao RS, verifica-se um crescimento de 15% na oferta de serviços de coleta de lixo, bem como uma queda de 6% na opção de jogar o lixo simplesmente, índice este superior ao verificado na região Sul, porém inferior à média Brasil.
 
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 
Este breve panorama tem o intuito de reforçar a importância de atentarmos para as condições de saneamento básico e suas implicações à saúde humana. A Organização das Nações Unidas afirma que, a cada dólar investido no setor de saneamento, economizam-se nove dólares em saúde.
 
Do mesmo modo, é interessante que novos estudos e pesquisas sejam realizados nas diversas variações do tema, como no caso de lixo industrial, hospitalar etc. e seu conseqüente tratamento/destino. Comenta-se muito sobre responsabilidade social, programas governamentais de incentivo e ações conscientes em relação ao ambiente; mas, em que medida estamos, de fato, atentos a isto?
 
REFERÊNCIAS
 
BRASIL. Ministério das Cidades. Programa de Aceleração do Crescimento – investimentos em saneamento. Documento apresentado no II Seminário de Tecnologia em Saneamento, 28 a 30 de março, Araraquara/SP. Documento disponível em: www.snis.gov.br. Acesso em 15 de outubro de 2008.
 
FEWTRELL, L. et al. Water, sanitation and hygiene interventions to reduce diarrhea in less developed countries: a systematic review and meta-analysis. Lancet Infectious Disease, v. 5, 2005, p. 42-52.
 
GASANA, J. et al. Impact of water supply and sanitation on diarrheal morbidity among young children in the socioeconomic and cultural context of Rwanda (Africa). Environmental Research Section A, v. 90, 2002, p. 76-88.
 
HELLER, L; COLOSIMO, E. A.e ANTUNES, C. M. Condições de saneamento ambiental e impacto na saúde: um estudo caso-controle. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., jan./fev. 2003, vol.36, no.1, p.41-50.
 
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios. Disponível em www.ibge.gov.br, acesso em 19 de outubro de 2008.
 
RAZZOLINI, M.T., GÜNTHER, W.M. Health impacts due to deficient water access. Saúde e Sociedade, v. 17, .1, 2008, p. 21-32.
 
WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Preventing disease through healthy environments: towards an estimate of the environmental burden of disease. Genève, 2006.
 
Revisão e edição: Renata Appel

 


Autor: Guilherme Wendt - Equipe Sis.Saúde
Fonte: Vide referência

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