A Justiça Federal de São Paulo determinou que o adolescente Antônio Gleiber Cassiano Júnior, 16, faça o transplante de que precisa nos Estados Unidos. Pela decisão, ele deve viajar nos próximos 15 dias. A União tem até quarta-feira (27) para definir a data da viagem do jovem, que sofre da Síndrome do Intestino Ultracurto, que fez com que ele perdesse 95% do intestino delgado. Ele precisa do transplante para sobreviver.

Júnior está internado no hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), desde setembro do ano passado e só se alimenta por sondas. Caso ele não viaje em 15 dias, a União deverá pagar multa de R$ 300 mil por dia de atraso. O procedimento que pode resolver o problema tem custo aproximado de R$ 3,5 milhões e é feito no Jackson Memorial, em Miami. A cirurgia não é realizada no Brasil pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Repercussão

A família recebeu com ceticismo a decisão judicial. "A gente fica feliz, eu quero acreditar, mas só vou ter certeza quando ele estiver dentro do avião. Aliás, só quando o avião estiver pousando lá", afirmou a mãe, Alessandra Marques Ribeiro.

Já Júnior se mostrou mais animado com a decisão. "Não dá pra falar muito, mas parece que agora está tudo certo. Espero ir logo para os Estados Unidos e resolver esse problema. Não vejo minha família, meus amigos, só tenho a minha mãe aqui em Curitiba. Quero voltar para Minas logo", conta o jovem.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que está tomando todas as medidas para cumprir a decisão judicial, mas que ainda não há data para que o rapaz faça a viagem aos Estados Unidos.

O caso

Em 23 de agosto de 2014, Antônio Gleiber Cassiano Júnior sentiu uma dor intensa na região da barriga, mas foi tratado com analgésicos e liberado. A dor se intensificou e, no mesmo dia, ele voltou a receber atendimento em Campos Gerais (MG), cidade onde mora com a família. Ele foi transferido em 24 de agosto para o Hospital Universitário Alzira Velano, em Alfenas (MG), onde, no dia seguinte, foi diagnosticado e operado. Cerca de 95% do intestino dele foi retirado.

Em setembro, Júnior foi enviado ao Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para se submeter a uma cirurgia de alongamento do intestino. O procedimento chegou a ser feito, mas os médicos perceberam que havia restado apenas 10 centímetros de intestino, sendo que o mínimo necessário seria 40 centímetros. Desde então, Júnior e a mãe vivem em Curitiba.

A família entrou, em novembro, com uma ação pedindo que a União bancasse o transplante no Jackson Memorial Hospital, em Miami, nos Estados Unidos, alegando que o procedimento não é realizado no Brasil. O governo brasileiro argumentou, no processo, que o procedimento poderia ser feito nos hospitais Albert Einstein e Hospital das Clínicas, ambos de São Paulo, mas a família relatou, no processo que, dos seis procedimentos desse tipo realizados no país desde 2010, todos resultaram na morte dos pacientes em um prazo de até seis meses após a realização dos transplantes. Os dois hospitais foram ouvidos no processo e confirmaram que não dispunham da expertise necessária para a realização dos procedimentos com taxa aceitável e sobrevivência.

Em dezembro, houve uma decisão favorável, em primeira instância, mas o Ministério da Saúde conseguiu impedir que o procedimento fosse realizado antes do julgamento em segunda instância, que ocorreu em 10 de abril. Mesmo com a decisão, entretanto, a União ainda não determinou a data da viagem.