A mortalidade por Aids apresenta tendência de queda gradativa em Porto Alegre desde a universalização da terapia antirretroviral, em 2011. Os dados mais recentes da doença na Capital foram apresentados nesta terça-feira, 6, ao secretário municipal de Saúde (SMS), Fernando Ritter, e técnicos da secretaria, por integrantes do Comitê de Mortalidade por Aids. O comitê reúne técnicos de diferentes órgãos municipais e hospitais de Porto Alegre. Mesmo com a tendência de queda, a capital gaúcha ainda detém taxas elevadas de mortalidade pela doença. Em 2014, foram 28,38 óbitos por 100 mil habitantes. Os números do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil, para o ano de 2013, foram, respectivamente, de 13,2 casos por 100 mil habitantes e 6,4 casos por 100 mil habitantes.

Em 2011, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), gerenciado pela Equipe de Vigilância de Eventos Vitais e Agravos e Doenças Não Transmissíveis da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (EVEV/CGVS) da SMS, a incidência era de 32,21 por 100 mil habitantes. Em 2012, baixou para 29,73 e em 2013, para 28,24, mantendo-se praticamente estável em 2014, com 28,38 por 100 mil habitantes.

Ações - De acordo com a coordenadora da EVEV, Patrícia Conzatti Vieira, entre as medidas que podem ter contribuído com a queda, além da criação do comitê, está a implantação do teste rápido em Porto Alegre no ano de 2011, que é realizado em unidades de saúde, em ações públicas, nas ruas, com ampla divulgação à população, propiciando um conhecimento da pessoa de ser portador do HIV mais cedo, antes de ser doente de Aids. Também foram desenvolvidas ações de sensibilização dos serviços de saúde no monitoramento/acompanhamento dos casos, que antes eram encaminhados aos serviços especializados, bem como a notificação compulsória do HIV, iniciada no município em 2013.

Comitê - O Comitê de Mortalidade por Aids, pioneiro no Brasil, foi criado em 2011, transformado em lei municipal (Lei 11.425 de 22.04.2013) e tem como objetivo principal analisar os casos de óbitos por Aids na Capital, discutindo as circunstâncias de cada situação. Com base nestas investigações, propõe medidas para redução das mortes e planos mais efetivos de prevenção.

O comitê reúne mensalmente representantes das áreas técnicas e unidades de saúde da SMS, hospitais, ambulatórios de assistência HIV/AIDS, Vigilância em Saúde, o Departamento de Saúde Prisional da Susepe e as ONGs ligadas à luta contra a Aids. Além das causas clínicas, as discussões consideram todas as determinantes sociais, econômicas e culturais que pesam em cada morte por Aids na capital gaúcha.

O Boletim Epidemiológico 58, publicado pela Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis da CGVS/SMS, traz um artigo sobre Aids em Porto Alegre. Acesse o BE 58.