Desde novembro de 2017 as regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o uso de técnicas para a reprodução assistida no País mudaram. Com as atualizações, filhas e sobrinhas também podem ceder temporariamente o útero a familiares que não podem engravidar. Antes da atualização das normas apenas mães, avós, tias, irmãs e primas poderiam fazê-lo. Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de questões sociais na avaliação médica para utilização de reprodução assistida. 

Chamada de gestação de substituição ou barriga solidária, na prática, o processo consiste em seguir as resoluções do CFM estabelecidas pela Justiça. Um dos pontos principais do procedimento de gestação de substituição no Brasil é que ele não pode ser tratado como uma transação comercial, ou seja, não pode envolver dinheiro. 

“Quando uma mulher cede apenas o útero para o desenvolvimento do embrião de um casal, sem participar geneticamente do processo, e por meio da fertilização in vitro (FIV), chamamos de gestação de substituição”, explica Dra. Melissa Cavagnoli, médica especialista em reprodução humana da Huntington Medicina Reprodutiva. 

Cabe aos interessados, como casais (heterossexual ou homossexual), homens ou mulheres (solteiros ou não) procurar uma clínica especializada para orientação e encaminhamento de todo o processo. A gestação de substituição acontece quando uma mulher aceita engravidar com o objetivo de dar à luz uma criança a ser criada por outros pais. Para isso, ela recebe embriões a partir dos espermatozoides e óvulos colhidos do pai e da mãe. 

“Essa atividade no Brasil precisa ser voluntária. Ao se dispor ajudar um familiar ou amigos, a mulher que cede seu útero para uma futura gestação também está promovendo um ato de amor”, completa Dra. Melissa. “A resolução do CFM possibilita que familiares com parentesco consanguíneo descendentes da mulher ou do homem podem ceder o útero para uma gestação e fazer uma FIV em clínicas de reprodução assistida em todo o território nacional, sem necessidade de uma autorização do CFM”, finaliza a especialista.

Sobre a Huntington Medicina Reprodutiva

A Huntington Medicina Reprodutiva é o maior grupo de reprodução assistida do Brasil e da América Latina. Referência em atendimento, pesquisa, prevenção e tratamento da infertilidade, a Huntington conta com médicos especialistas em reprodução assistida vinculados a instituições de ensino e pesquisa no Brasil, Estados Unidos e Europa. Sob a direção dos Drs. Paulo Serafini e Eduardo Motta, renomados especialistas na área, o grupo é referência em tratamentos para fertilidade, oferecendo uma medicina ética, transparente e de qualidade. Com localizações estratégicas, as unidades de atendimento do grupo estão em São Paulo e Campinas, oferecendo ao paciente instalação com os mais avançados recursos e excelente infraestrutura que garantem segurança e eficiência em todos os procedimentos realizados.

Site: huntington.com.br.