O Brasil reúne atualmente mais de 2,8 milhões de profissionais na área de saúde. São trabalhadores que, por se dedicarem à preservação da vida humana, necessitam de constante atualização a fim de dominarem não só conhecimento científico como as novas tecnologias disponíveis. Essa necessidade é o que motiva a aprovação do projeto de lei 131/2001, criando o Serviço Social da Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Aprendizagem em Serviços de Saúde ( Senass ) .

Atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto deve gerar, sem custo adicional para os contribuintes ou para as instituições de saúde, cerca de R$ 250 milhões, verba prevista para ser administrada pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) em conjunto com os trabalhadores.

Conforme o projeto, o Sess deverá desenvolver, executar e apoiar programas voltados à promoção social e humana dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde.

Já o Senass terá como missão organizar, manter e administrar escolas de aprendizagem e centros de treinamento para os trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde, além de aperfeiçoamento e capacitação dos profissionais. O sistema traz, ainda, mais uma vantagem e uma política inédita: sua gestão será tripartite e paritária - contando com números iguais de representantes dos empresários, trabalhadores e governo. Desta forma, pretende-se que todos os setores tenham condições democráticas de representação, atingindo de forma satisfatória o objetivo das instituições.

Os recursos para viabilizar a criação do sistema virão da contribuição de 2,5% das folhas de pagamento dos serviços de saúde, hoje direcionados ao Sesc e ao Senac, integrantes do Sistema S do Comércio. O modelo atual não satisfaz os trabalhadores do setor, no que diz respeito a programas de assistência social e de capacitação profissional, já que essas questões nunca fizeram parte das prioridades dessas instituições.

Por isso, a criação do Sistema S da Saúde atende os anseios dos trabalhadores do setor e de entidades representativas de diversos segmentos da saúde, em âmbito nacional, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS). Como se vê, a busca por mais qualificação e qualidade de vida para médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes, entre outros profissionais, não é um pleito isolado da CNS, mas sim um desejo de todo um segmento e, sobretudo, de milhões de trabalhadores.

José Carlos Abrahão é presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS).