Os atendimentos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) assim como iniciativas para intervir em situações que colocam em risco a saúde, como tabagismo, má alimentação e falta de exercícios físicos, podem estar comprometidos. Isso porque, recentemente, o Ministério da Saúde, através de uma portaria, descredenciou equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em municípios onde as mesmas ainda não estavam implantadas.

A situação é acompanhada pela Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) que, apesar de estar preocupada com o atendimento da população, vê a ocasião como uma oportunidade de melhorar a gestão de recursos. O receio, de acordo com o diretor do Exercício Profissional da entidade, Marcos Vinícius Ambrosini Mendonça, está na incerteza de que novos credenciamentos serão feitos posteriormente.

- Estamos atentos, pois não temos garantia que novas equipes serão credenciadas de fato, até porque no ano passado, o valor repassado pelos governos foi baixo. Então, é preocupante, sim, fazer esta limpa. Defendemos que o processo seja feito com rigor, buscando oferecer maior qualidade no atendimento médico e garantindo a saúde da população – comenta Mendonça.

Ao mesmo tempo em que a situação traz preocupação, ela também é vista como uma oportunidade de reestruturar o repasse de valores e oportunizar que novos municípios possam instalar uma ESF.

- Diversos municípios estavam aptos a ter uma ESF, mas não estavam implantados, muitos destes aguardando o credenciamento devido à política de limitação de gastos. Aqueles que ainda não haviam finalizado o processo de implantação foram descredenciados. É uma chance de organizar os gastos e dar oportunidade para quem quer – explica Mendonça.

O ESF é um programa do Governo Federal e conta com repasses de valores dos Poderes Executivos das três esferas: federal, estadual e municipal. Para receber a verba, é preciso que a equipe esteja implantada, sendo essa uma responsabilidade das prefeituras.