O II Fórum Gaúcho de Saúde Suplementar teve como tema central: “Remuneração Médica: o médico como protagonista da sua carreira”. O evento, realizado no Teatro AMRIGS, teve início pela manhã e seguiu com palestras ao longo da tarde. Na solenidade de abertura, os líderes das três entidades médicas que representam a classe no Rio Grande do Sul traçaram um cenário atual e os desafios a serem superados. O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Marcelo Marsillac Matias, lembrou que há uma desvalorização clara na remuneração médica no que diz respeito aos procedimentos feitos através dos planos de saúde.

- Há milhares de médicos que sofrem com uma decisão governamental de não reajustar as tabelas. Ao mesmo tempo, há um incremento acima da inflação nos valores cobrados aos pacientes e, estranhamente, as tabelas para médicos não seguem essa mesma proporcionalidade. A partir desse cenário, as entidades médicas se uniram para que a realidade seja mudada – afirmou.

A discussão da remuneração e formas de funcionamento do atendimento em saúde pelo SUS, foi citada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Eduardo Neubarth Trindade.

- Nosso objetivo é garantir saúde e qualidade para todos. Não estamos aqui batalhando remuneração pelos 36 mil médicos registrados no RS, mas sim por melhorias para a sociedade. No momento em que o profissional é bem remunerado, vai garantir uma educação médica continuada de qualidade e vai trabalhar em melhores condições – disse.

O presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Alfredo Floro Cantalice Neto, recordou o cenário de dificuldade que o jovem médico enfrenta hoje.

- Sabemos que o jovem estudante vai gastar aproximadamente R$ 600 mil para sua formação e, talvez, não vá encontrar lugar no mercado de trabalho. Quando encontrar, vai muitas vezes receber uma remuneração de R$ 336 para fazer um parto, por exemplo – alertou.

Durante o evento foi apresentada pesquisa realizada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos do Rio Grande do Sul (CEHM-RS), que mediu o nível de qualidade da relação do médico com as operadoras de saúde no estado gaúcho. O questionário foi realizado online com diversos profissionais ao redor do Estado e contou com a participação de aproximadamente mil profissionais que responderam a pesquisa.

A representante da AMRIGS na CEHM-RS, a médica Niura Terezinha Tondolo Noro, mostrou que, dos resultados colhidos, 36% dos consultados deram nota 5 e 6 para satisfação na relação com as operadoras de saúde; 41,3% deram notas abaixo de 4, o que demonstra um baixo nível de satisfação. Apenas 21,9% deram notas acima de 7.

- Chama a atenção que o médico gosta muito de trabalhar, mas não conhece a parte burocrática. A partir destes resultados, queremos nos reunir com as operadoras que foram pior avaliadas para batalharmos por melhores condições para os médicos – afirmou.

O desafio da implantação da CBHPM e estratégias para implantação plena

A mesa que contou com a coordenação do médico e diretor científico e cultural da AMRIGS, Marcos Mendonça, apresentou o resgate histórico da tabela que regula os valores a serem remunerados aos profissionais. A coordenadora técnica da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) na Associação Médica Brasileira (AMB), Miyuki Goto, falou do histórico da CBHPM, destacando fatores que, ao longo dos anos, estão influenciando negativamente no cálculo. A publicação que passou a ser feita a cada dois anos a partir de 2010, é importante porque estabelece uma classificação dos procedimentos que os médicos realizam. Na sequência, o médico cardiologista e diretor de defesa profissional da AMB, Emilio Cesar Zilli, comentou que há relação árdua desde o início, fazendo questão de salientar que a CBHPM não é uma tabela de preço, como muitas vezes é acusada.

- A CBHPM é uma classificação de valor. Nós, como médicos, temos direito e obrigação de valorizar os nossos procedimentos, até por uma questão de justiça. O problema é que, quando se discute valores em saúde, vem a mente o artigo 96 que coloca que a saúde é um dever do Estado e direito de todos. A partir disso, o valor parece que fica numa questão econômica – disse.

Ao final do bloco, Carlos Alfredo Lobo Jasmin, discorreu sobre a relação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), defendendo a transformação da CBHPM em lei e a intensificação de ações políticas.

Precarização do relacionamento do trabalho médico com as operadoras de saúde

Durante o turno da tarde, o conselheiro do CREMERS e membro da CEHM-RS, Eduardo Lopes Machado, abordou os modelos de remuneração médica. Segundo ele, o tema é importante para que os médicos possam estar cientes sobre o cenário das operadoras de saúde. De acordo com a Agência Nacional de Saúde, hoje, menos de 50 milhões de pessoas tem planos de saúde no Brasil. Ao citar modelos de remuneração, Eduardo explicou que 96% da atividade médica de saúde suplementar no Brasil é através do modelo Fee For Service, onde a remuneração de cada serviço é feita com base em uma tabela de valores pré-definidos, enviada em seguida à operadora de saúde.

Na sequência, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Medicina, Hiran Gonçalves, que também é médico, relatou o trabalho que vem sendo feito pelo fortalecimento da classe no âmbito federal.

- Estamos tentando construir um ambiente de muita mobilização na Câmara dos Deputados. Sinto uma mudança grande em relação à nossa mobilização. Temos que ter cada vez mais discussões como a desse evento - disse.

O deputado estadual, Thiago Duarte, falou sobre os desafios no Rio Grande do Sul, enaltecendo itens obrigatórios para o modelo de saúde que deve contemplar qualidade, universalidade e financiamento. O parlamentar, acredita que só é possível fixar médicos em comunidades que mais precisam, seja na saúde pública ou suplementar, quando houver honorários condizentes e estrutura mínima de trabalho.

O diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS), Rodrigo Aguiar, traçou um panorama atual, no qual o crescimento do número de beneficiários de planos privados, que se estabeleceu ao longo de 14 anos, foi interrompido. Desde 2014, há um decréscimo o que levou a um acirramento dos ânimos.

- Percebemos um movimento forte de operadoras para tentar resguardar seu recursos pressionando os prestadores de serviço e isso, obviamente, chegou até a Agência Nacional de Saúde. Hoje, a ANS tem atuado na busca de opções regulatórias para tratamento dos problemas e eventual alteração dos normativos que tratam da relação operadora x prestador – disse.

Ao final, o advogado, Naírio Pereira Santos, ressaltou aspectos societários, tributários e blindagem patrimonial.

O evento foi promovido pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-RS), em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS).