.
 
 
Coronavírus
 
Notícias
 
     
   

Tamanho da fonte:


23/03/2020

Coronavírus

Fecomércio-RS pede à Secretaria da Fazenda prorrogação dos prazos para tributos de micro e pequenas empresas

Medida voltada aos optantes pelo Simples Nacional permitiria prorrogação de ICMS e de ISS, em alinhamento com Municípios 

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) encaminhou ao secretário da Fazenda do RS, Marco Aurélio Cardoso, um pedido para a prorrogação do recolhimento do ICMS e alinhamento com todos os municípios para prorrogação de recolhimento do ISS para os optantes pelo Simples Nacional. A proposta visa minimizar os impactos, em micro e pequenas empresas, da crise de combate ao novo coronavírus, para que estas possam manter a sua viabilidade operacional.

No documento, a Fecomércio-RS sugere que o recolhimento do ICMS e do ISS para empresas optantes pelo Simples Nacional seja prorrogado por seis meses. O pedido tem como base a Resolução nº 97/2012, do CGSN, a qual permite a prorrogação das datas de vencimento de tributos apurados no Simples Nacional devidos por empresas com sede em estados onde tenha sido decretada calamidade pública.

O Governo Federal já concedeu a prorrogação dos vencimentos dos tributos federais dos optantes pelo Simples Nacional na última quarta-feira, 18 de março, por meio da Resolução nº 152/2020, do Comitê Gestor do Simples Nacional-CGSN. Na avaliação da Fecomércio-RS, ação semelhante por parte dos municípios e do Governo Estadual é fundamental para a preservação dos empregos e sobrevivência das empresas de comércio de bens e de serviços impactadas pela queda na circulação de pessoas ou impossibilitadas de operar devido aos decretos governamentais que buscam conter a epidemia. 


Autor: Redação
Fonte: Assessoria de Imprensa da Fecomércio RS

Imprimir Enviar link

Solicite aqui um artigo ou algum assunto de seu interesse!

Confira Também as Últimas Notícias abaixo!

 
 
 
 
 
 
 
Facebook
 
     
 
 
 
 
 
Newsletter
 
     
 
Cadastre seu email.
 
 
 
 
Interatividade
 
     
 

                         

 
 
.

SIS.SAÚDE - Sistema de Informação em Saúde - Brasil - R. Dr. Flores, 263 - cj 1101- Centro Porto Alegre - RS, 90020-120
O SIS.Saúde tem o propósito de prestar informações em saúde, não é um hospital ou clínica.
Não atendemos pacientes e não fornecemos tratamentos.
Administração do site e-mail: mappel@sissaude.com.br. (51) 2160-6581