Os consumidores responderam por metade das cerca de 8 mil contribuições recebidas durante a consulta pública da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre a revisão do rol de procedimentos dos planos de saúde.

A consulta aconteceu durante os meses de setembro e outubro deste ano, com o intuito de revisar a cobertura mínima obrigatória para todos os planos contratados após 1º de janeiro de 1999, chamados de planos novos.

No momento, a ANS termina a consolidação das contribuições, que serão submetidas à apreciação da Diretoria Colegiada. Até janeiro, a agência publicará resolução que oficializa a nova versão do rol, com previsão de entrada em vigor em abril.

Contribuições

A consulta pública recebeu 4.536 solicitações de inclusão de procedimentos, sendo que 80% vieram dos consumidores, entre elas, o uso da toxina botulínica para tratamento de bexiga. A inclusão de inseminação artificial não será analisada, embora solicitada, pois é facultada pela Lei 9.656/98.

Outras 1.532 sugestões alteram o texto da resolução normativa que regulamenta o rol, enquanto 964 sugerem alteração nas diretrizes de uso - 70% relacionadas à ampliação do número de consultas ao fonoaudiólogo - e 570 foram pedidos de exclusão de procedimentos.