Entre os assuntos, a Fome Oculta da população, o nível de epidemia da obesidade, a carência de alimentação de micronutrientes, as listas mundiais de alimentos, suplementos e fitoterápicos permitidos e proibidos.
O tema “Suplementos Alimentares: Cenário Regulatório no Brasil e no Mundo” foi discutido em conferência, no último dia 24, em Brasília. Especialistas do mundo todo estiveram presentes no evento, além de entidades representativas do setor regulatório de alimentos como a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD), a Aliança Internacional de Suplementos Alimentares (IADSA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho de Nutrição Responsável (CRN) dos Estados Unidos, o Fórum Botânico Europeu, a Comissão Européia, além de cientistas, acadêmicos e empresários.
A gerente de Produtos Especiais (GPESP) da Anvisa, Antonia Maria de Aquino, falou sobre os aspectos da regulamentação brasileira para suplementos vitamínicos e minerais, compostos bioativos e novos alimentos. A especialista comentou sobre as definições dos alimentos, as alegações de saúde (as aprovadas pelo Governo como o caso dos fitoesteróis, da quitosana, do Ômega 3, dos probióticos, entre outros). Antonia defendeu a posição dos Suplementos como alimentos complementares, observando-se rigorosamente a legislação atual para as alegações que se deseja utilizar.
O representante da IADSA, David Piñeda Ereño, ressaltou a participação da entidade nas resoluções das normas internacionais do CODEX e da OMS sobre as vitaminas e minerais. O especialista falou sobre alguns avanços nas diretrizes nas avaliações de risco, das alegações de saúde com dados científicos, da legibilidade nos rótulos, da declaração dos produtos, da revisão dos níveis de referência etc.
Piñeda citou alguns números do panorama global sobre a suplementação alimentar. Uma das curiosidades é que nem a Índia e nem o Japão contam com uma categoria específica sobre os suplementos (números podem ser encontrados no site www.iadsa.org). O caso da Índia é ainda mais grave, haja vista que nem os aspectos de segurança e registro são requeridos.
Basil Mathioudakis da Comissão Européia discorreu sobre as questões de regulação nos 27 Estados membros da União Europeia (UE), que atende meio bilhão de consumidores. Basil abordou as regras específicas para os suplementos (desde 2006) e destacou questões como rotulagem e o movimento livre das mercadorias. E ainda, narrou a história de como a UE definiu os suplementos como alimentos.
Nutricionista de profissão, Basil comentou sobre os critérios para quantidades máximas e mínimas de ingestão e ainda mencionou uma lista positiva de suplementos que são permitidos, segundo avaliação da European Food Safety Authority, EFSA, principal órgão de segurança alimentar da Europa. Também destacou que os Estados da UE não são obrigados a ter um esquema de notificação. Sobre o grupo de alimentos novos, Basil falou da preocupação dos Estados europeus para estabelecer regras rígidas na aprovação de substâncias ainda não consumidas nestes países.
A conferência prosseguiu com a palestra da Dra Silvia Cozzolino, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas FCF/USP. A médica salientou sobre a mudança no perfil alimentar dos brasileiros e da obesidade como nível epidêmico (250 milhões de adultos obesos no mundo). No entanto, segundo a médica, apesar da obesidade, a população brasileira é carente de vitaminas e rica em alimentos calóricos, lipídios e gorduras. Há uma ingestão baixa de nutrientes como Ômega 3, cálcio, magnésio, zinco, selênio e um alto consumo de sódio.
Sobre o consumo no Brasil, a especialista indicou um aumento no consumo de carne vermelha (50%), frango (100%), embutidos (300%) e de biscoitos (400%) e uma diminuição na ingestão de arroz (23%), feijão (30%), peixe (50%), açúcar branco (23%), raízes e tubérculos (30%). De acordo com Dra Silvia, conforme aumenta a renda, aumenta também o consumo de gordura saturada. Acerca dos minerais, a cientista da USP disse que os brasileiros ingerem cálcio, zinco, selênio bem abaixo da recomendação.
Dr. Andrew Shao, vice presidente dos Assuntos Científicos e Regulatórios do Conselho de Nutrição Responsável (CRN) dos Estados Unidos, relatou sobre os efeitos adversos, a caracterização de risco, os limites de segurança e os fatores de incerteza dos produtos. O cientista deu índices (UF – Fatores de Incertezas) de cada substância, como por exemplo, a Vitamina E (com UF 36), o Ferro (UF 15) e o Ácido Fólico (UF 5), que permitem chegar a dosagens máximas de cada vitamina ou mineral com maior segurança, já que vários fatores passam a ser considerados. De fato, Dr Shao defendeu a utilização da UL (Upper Level) como limite máximo de ingestão e não a IDR (Ingestão Diária Recomendada), como atualmente se estabelece no Brasil para os suplementos alimentares (a partir deste nível, são considerados medicamentos).
O presidente do Fórum Botânico Europeu (www.europeanbotanicalforum.com), Michel Donat, dissertou sobre as diretrizes dos produtos fitoterápicos, os fatores de risco, a toxicidade, o uso não convencional, a segurança e a rotulagem. Donat afirmou que a EFSA classifica os fitoterápicos em dois níveis: A – com conhecimento e dados científicos e pressuposição de segurança; e B – sem dados conclusivos. O cientista citou o The Compendium, uma lista com mais de 100 páginas com as propriedades e índices de toxidade das plantas, como referência para consulta.
Logo após as palestras, houve um debate com a presença dos especialistas e moderação do médico nutrólogo e professor da USP, Dr. Hélio Vanucchi. O presidente da ABIAD, Carlos Eduardo Gouvêa e Byron Johnson, membro do Conselho da IADSA, fecharam o evento com as suas considerações finais.
