No decorrer do ano de 2008, a Agência de Notícias da Aids publicou as principais notícias relacionadas ao HIV/Aids destacando o trabalho de ativistas, gestores públicos, jornalistas, médicos, especialistas e também cobrindo os principais eventos e acontecimentos nacionais e internacionais.

Confira a seguir a nova cobertura dos planos de saúde que entrou em vigor em abril deste ano, obrigando as operadoras a cobrir 20 novos procedimentos, como vasectomia e psicoterapia.

A partir de hoje, plano de saúde tem que cobrir terapia

Nova regra de cobertura inclui ainda vasectomia e laqueadura, entre outros; Operadoras tentam barrar lista de procedimentos com ações na Justiça; reajuste já chega a beneficiário de planos coletivos

A nova cobertura dos planos de saúde entra em vigor nesta quarta-feira (02/04), obrigando as operadoras a cobrir 20 novos procedimentos, como vasectomia e psicoterapia. Porém ações judiciais ameaçam sua permanência. A nova lista foi publicada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em janeiro. Mas em 24 de março, menos de duas semanas para o fim do prazo dado às operadoras, o Sinamge (Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo) impetrou mandado de segurança na Justiça Federal tentando barrar a nova cobertura. A ANS tem agora nove dias para se manifestar e tentar impedir uma liminar, também pretendida pelo setor das cooperativas, já que a Unimed do Brasil propôs ação semelhante. Segundo Arlindo de Almeida, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), o novo rol põe em risco o equilíbrio econômico das operadoras. Uma saída apontada por ele é fazer que a lista se aplique apenas a planos firmados a partir de agora. A nova cobertura beneficia cerca de 26 milhões de pessoas, todas com planos firmados a partir de 1999, após a lei que regulamentou o setor. Além dos 20 novos procedimentos, a nova cobertura atualiza 80 em uma lista total de 2.973 itens.

O impasse entre ANS e operadoras reside no fato de a agência querer analisar o possível impacto financeiro da nova cobertura em seu primeiro ano de vigência, para então autorizar ou não aumento em 2009.

Entretanto, como a ANS dita apenas o reajuste para planos de pessoas físicas- que representam 20% do setor-, os planos coletivos (80%) já sofrem aumentos por causa da nova lista, pois há livre negociação entre operadoras e empresas.

Julcemar Ragnini, da Confederação das Santas Casas, diz que há, no setor de filantrópicas, operadoras que, além do aumento da inflação, incluem mais 1% ou 2% nas renegociações, prevendo o impacto da lista. "Muitos contratos são anuais. Quem não reajustar neste ano, só o fará em 2009."

A Unimed confirma a tendência, e, segundo a Abramge, é "provável" que já exista esse tipo de reajuste. "Há uma orientação para que as operadoras atuem assim. Os contratos coletivos acabarão sendo uma forma de compensar os aumentos que não podem fazer para pessoas físicas. Por seu lado, as empresas também devem negociar", diz José Luiz Cella, da Strategy Consultoria Atuarial.

A Unidas, que representa as operadoras de autogestão, prevê aumentos a partir de junho, e a Fenasaúde, do setor de seguradoras, diz que a discutir reajustes ainda é prematuro, pois não se conhece o impacto.

Já a ANS diz não crer em aumentos porque muitos planos já oferecem serviços da nova lista. Para a agência, o mercado irá regular essa questão. Para Maíra Feltrin, advogada do Idec, a derrubada do rol prejudicará o consumidor e que não há embasamento técnico para reajustes agora.

O QUE OS PLANOS SERÃO OBRIGADOS A COBRIR

EXEMPLOS

Métodos anticoncepcionais

Inserção de DIU
Vasectomia
Laqueadura

Cirurgias

Algumas cirurgias realizadas por videolaparoscopia
Cirurgia para a retirada de pele do abdome após tratamento de obesidade mórbida
Biopsia de mama a vácuo Remoção de pigmentos de lente intraocular com Yag Laser (tratamento de catarata)
Tratamento cirúrgico da epilepsia
Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais Transplantes autólogos de medula óssea (usa-se tecido do próprio paciente)

Exames laboratoriais

Análise de DNA para diversas doenças genéticas
Hepatite B (teste quantitativo)
Hepatite C e HIV (genotipagem)
Dimero D (que detecta trombose aguda)
Mamografia digital