Contar ou não ao filho que ele é fruto de uma doação de esperma, de óvulo ou de embrião? As tecnologias de reprodução assistida têm possibilitado o surgimento de novos perfis de família e levantado questões polêmicas e ainda pouco debatidas no país. A exemplo do que ocorria no passado com as adoções, muitos casais brasileiros ainda omitem dos filhos a sua origem genética, especialmente quando a gravidez ocorreu com óvulo doado por uma mulher mais jovem ou sêmen obtido em banco de esperma.

Em países como a Inglaterra e a Bélgica, a criança tem o direito legal de saber sobre sua história quando atinge a maioridade. Nos Estados Unidos, há um site que, a partir do nome da clínica e do número da amostra do sêmen, é possível encontrar os chamados “irmãos genéticos”. O interessante é que não é possível achar o doador do sêmen, mas sim, as crianças geradas por eles. Há casos de irmãos que se visitam. Mas, tanto lá como no Brasil, a identidade do pai vai sempre continuar sendo um mistério.

Por aqui, não temos leis normatizando a questão, mas a Resolução CFM (Conselho Federal de Medicina) N° 1.358/92 prevê que a doação de gametas seja anônima. “A possibilidade da quebra desse anonimato traria resultados negativos aos doadores de sêmen ou óvulo no Brasil, que não são remunerados e fazem essa doação por altruísmo. As pessoas doam porque o anonimato é garantido”, defende o Prof° Dr. Joji Ueno, diretor da Clínica Gera e coordenador do Curso Teórico-Prático de Reprodução Assistida de Longa Duração, promovido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa em Medicina Reprodutiva de São Paulo.

A experiência mais recente de quebra de sigilo dessa relação aconteceu na Grã-Bretanha e não repercutiu bem. De acordo com dados da Sociedade de Fertilidade Britânica, a retirada do anonimato dos doadores, em 2005, pode ter contribuído para reduzir o número de voluntários, deixando o País em apuros para responder à demanda por doações de esperma. Anualmente, cerca de 400 pacientes precisam de doação de esperma e muitas clínicas têm longas listas de espera ou estão sendo forçadas a suspender o serviço.

Quando recorrer a doação de gametas

Segundo Joji Ueno, a adoção de sêmen é indicada para:

· Homens que não têm nenhuma produção de espermatozóides;

· Casais que optam por não correr riscos de transmitir doenças hereditárias aos filhos - pelo fato do marido apresentar algum tipo de alteração genética;

· Homens e mulheres que esgotaram seus recursos - financeiros e emocionais - em diversas tentativas frustradas de fertilização in vitro, cujo fator de infertilidade seja o masculino;

· Mulheres que desejam uma “produção independente” e casais homossexuais - casos permitidos sob consulta. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, o médico que assiste esses pacientes deve fazer uma consulta prévia ao Conselho de Medicina de seu Estado.

Já a ovodoação é a alternativa terapêutica indicada para casos de :

· Idade avançada da mulher;

· Ausência congênita ou retirada cirúrgica dos ovários;

· Doenças genéticas transmissíveis da mulher;

· Falhas repetidas de tratamentos de fertilização in vitro que aconteceram devido à má resposta ovariana ou a embriões de má qualidade;

· Menopausa precoce.

Uma nova questão social

A Resolução CFM N° 1.358/92 disciplina as normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida. “Assim, o comércio de gametas é proibido e as doações não podem ser remuneradas. Diante do aumento do número de procedimentos envolvendo as técnicas de reprodução assistida nos últimos anos, incluímos o debate dos aspectos éticos da doação de gametas no conteúdo programático do Curso Teórico-Prático de Reprodução Assistida de Longa Duração. Os ginecologistas precisam discutir esta questão a fundo”, diz o coordenador do Curso.

Geralmente, os casais buscam um doador com características compatíveis com o pai social, pois desejam um filho parecido com eles. As clínicas de reprodução humana mantêm parceria com bancos de sêmen de forma a tentar cobrir todas as etnias que os procuram. “A própria busca, da parte dos pais, de um perfil físico semelhante ao do pai social demonstra a intenção de manter o sigilo sobre o assunto. Portanto, defendemos que as informações sobre um doador só poderão ser fornecidas por motivação médica e, mesmo assim, exclusivamente para médicos”, ressalta Joji Ueno.

A convivência futura entre filhos biológicos de um mesmo doador, embora improvável, a ponto de situar-se nos limites do imponderável, é possível. “Por isso, o CFM orienta clínicas e bancos de sêmen a fazerem um acompanhamento rigoroso desses casos, de forma a evitar que um mesmo doador tenha produzido mais do que duas gestações de sexos diferentes, em uma área de um milhão de habitantes”, informa o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Medicina Reprodutiva de São Paulo.

Somente um acompanhamento médico apropriado é capaz de avaliar se o casal está preparado para iniciar o tratamento de doação ou adoção de gametas e suportar todas as consequências que poderão surgir dessa decisão. “Entre as angústias, há sempre o pensamento da perda da linhagem genética, a fantasia da terceira pessoa - o doador anônimo - e de suas características. Há também a questão do sigilo: a quem contar ou quando abordar o assunto. Existem ambiguidades éticas, morais e legais que o casal deve ponderar para que essas questões estejam definidas antes do tratamento. Precisamos formar especialistas em Medicina Reprodutiva aptos a abordar apropriadamente esse tema em seus consultórios”,defende Joji Ueno.

Sobre o Curso

EQUIPE DE PROFESSORES

Prof. Joji Ueno
• Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP;
• Fellow do “The Jones Institute for Reproductive Medicine”, Norfolk – EUA;
• Responsável pelo Setor de Video-histeroscopia do Hospital Sírio-Libanês.

Prof. Marise Samama, Doutora em Medicina pela EPM-UNIFESP e Universidade de Paris-França; Mestre em Ginecologia pela EPM-UNIFESP; Pós-graduação em Reprodução Humana – Hospital Antoine Béclère-Université de Paris; Diploma Europeu Especialista em Reprodução Humana e Histeroscopia.

Prof. Fábio Ikeda, Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade da USP.

PROGRAMA

• Fator endócrino e reprodução assistida;
• Laboratório de Reprodução Assistida e Andrologia;
• Falha de implantação e abortamento de repetição;
• Resolução de casos complexos e aspectos éticos;
• Baixa e alta complexidade em reprodução assistida;
• Condução racional dos casos de infertilidade;
• Restauração e preservação da fertilidade;
• Limites da fertilidade;
• Desafios e perspectivas desta nova carreira.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

• Público alvo: médicos ginecologistas, com título de especialista;
• Mais informações sobre o curso e o processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone 11-32895209 e pelo e-mail: faleconosco@medicinareprodutiva.org;
• O Curso conta com a certificação da Comissão Nacional de Acreditação- AMB-CFM.

CONTATO:

www.clinicagera.com.br

http://medicinareprodutiva.wordpress.com

http://twitter.com/jojiueno