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Segundo dia da 99ª Conferência Internacional do Trabalho
 
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02/06/2010

Segundo dia da 99ª Conferência Internacional do Trabalho

Alexandre Zanetti representa a delegação brasileira perante a OIT

Dr. Alexandre Zanetti, em Genebra, Suíça

 

O advogado da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e Assessor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Dr. Alexandre Zanetti, foi escolhido para representar a delegação brasileira durante as atividades da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT).

A Conferência ocorre entre os dias 1 e 18 de junho de 2010, na cidade de Genebra, Suíça. Na pauta deste ano, temas que prometem calorosas discussões e que demandam por deliberações são: objetivos estratégicos do emprego, HIV/AIDS no mundo do trabalho, abolição do trabalho infantil, etc.

Acompanhe a seguir os comentários de Alexandre Zanetti, em tempo real, relatando fatos debatidos durante esse importante encontro.

 

 

 (Clique nas fotos entre os textos para ampliá-las)

Genebra, 02 de junho – Segundo dia da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT)

O dia hoje começou bastante concorrido. Tradicionalmente, os representantes dos países - empregadores e membros dos governos ou representantes dos empregados - reúnem-se no hall de entrada do edifício sede das Nações Unidas, onde há um bar para o cafezinho e muita conversa.

Hall de entrada do edifício sede das Nações Unidas Cafeteria do edifício sede das Nações Unidas

Por volta de 10 horas, tivemos a abertura oficial da Conferência. Na oportunidade, foi eleito o representante do Governo Francês Sr. Gildo Rebian, que, em seu discurso de posse, ressaltou a importância do emprego na crise em que se está vivendo e, novamente, mencionou a necessidade de pensarmos em uma empresa sustentável. Salientou que esse pensamento é essencial para a justiça social que devemos formar.

Abertura oficial Discurso do representante do Governo Francês Sr. Gildo Rebian

A cerimônia foi presidida pela brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo, que é representante permanente do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas e que ocupa cargo no Conselho de Administração da OIT.

Maria Nazareth Farani Azevedo

Na ocasião, esteve presente para pronunciamento a Sra. Dóris Leuthard, que é Presidente da Confederação Helvética ou da Suíça, em um discurso muito concorrido e pragmático de proteção ao trabalho.

Discurso de Dóris Leuthard

Depois, tivemos a primeira reunião dos Empregadores. No ano passado, a discussão que predominava na Conferência dizia respeito à crise econômica, o que poderia afetar no cotidiano e na geração de empregos, como também versou sobre a necessidade de se fazer acordos para tratar da crise nas diferentes realidades dos países.

Nessa reunião do dia de hoje, discutiu-se o pós-crise. Como mencionado ontem, o que está predominando nas conversas é ter a responsabilidade de construirmos um ambiente favorável e sustentável para a criação de empregos, leia-se, para as empresas. Também, houve a divisão das comissões de trabalho, cabendo a mim integrar novamente a comissão AIV/AIDS, relacionada à saúde.

Na primeira reunião dos Empregadores da Comissão de AIDS/HIV, nosso presidente da representação patronal, Patric Obath, do Kenya, salientou a necessidade de uma condução tranquila para os trabalhos, lembrando que a grande divergência está na transformação que a OIT aplicará aos textos aprovados no ano passado.

De qualquer forma, para melhor informar aos leitores, transitarei todos os assuntos que forem tratados pelas outras comissões, a que tratará da aplicação de normas, do emprego doméstico digno e, principalmente, a que aborda a discussão sobre o emprego e a empresa sustentável.

Tal como no ano passado, os trabalhadores e os membros dos governos africanos poderão insistir que os textos referentes à proteção e discriminação aos portadores de HIV/AIDS devam gerar uma convenção da OIT. Uma vez que haja adesão dos países, eles poderão demandar que tal convenção adentre no ordenamento jurídico de cada Estado, podendo, dessa forma, ser melhor fiscalizada para a busca do seu cumprimento.

Entretanto, a tendência é de que tenhamos uma recomendação, que não tem tanta repercussão e imposição, mas que é usualmente usada pelos países em suas políticas sociais e no desenvolvimento de ações de prevenção à discriminação bem como o seu combate. Pois, é consenso na Conferência que, se for criada uma convenção, muitos países não irão aderir por impossibilidade de cumprimento. O que tornaria inútil todos os esforços aqui empenhados.

Portanto, o dia de hoje foi dedicado a discussões referentes à formação de comissões, representação de cada país, às regras, aos prazos e às normas a serem seguidas.

Como é de costume e ocorreu no ano passado, houve momento de preocupação dos presentes quando três homens e algumas mulheres, empunhando cartazes com fotos, subiram na tribuna e começaram a gritar palavras em libanês ou língua parecida. Dessa vez, diferente do ano passado, houve maior resistência aos policiais e seguranças do local. Essa manifestação tratava da liberdade de pessoas presas por motivos políticos.

Ao final, mais uma ativista do Irã estendeu uma faixa e, aos gritos, tentou chamar a atenção dos presentes.

Manifestante do Irã

O dia aqui está mais uma vez lindo, céu azul e, em média, 20 graus. Mas amanheceu encoberto e com chuviscos. De qualquer forma, os Alpes estão encobertos, o que retira o caráter poético do olhar. Por enquanto, não temos grandes novidades sociais. Mas, tendo em vista a quantidade de trabalho que surgirão no Palácio das Nações, onde se realiza a 99° Conferência, várias novidades ainda poderão surgir.

Volto a escrever amanhã, abraço a todos.

Alexandre Zanetti

 

 

Acompanhe também o dia anterior

Genebra, 01 de junho – Primeiro dia da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT)

 

 


Autor: Alexandre Zanetti e Equipe SIS.Saúde
Fonte: 99ª Reunião da Conferência da Organização Mundial de Trabalho

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