A FINEP acaba de lançar chamada pública para apoiar propostas para cooperação e transferência de tecnologia entre Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT) e Empresas, direcionadas ao setor de equipamentos e materiais de uso em saúde. Serão comprometidos recursos não-reembolsáveis no valor de até R$ 20 milhões, originários do FNDCT/Fundos Setoriais e FNS - Fundo Nacional de Saúde. O formulário de inscrição estará disponível a partir de 24/07.

Serão apoiados equipamentos e aparelhos de uso médico nas áreas de diagnóstico e terapia, além de produtos para serem implantados por meio de cirurgias e outros destinados à prevenção, diagnóstico, monitorização, tratamento, reabilitação e anticoncepção.

Podem se candidatar quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica - ICT, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.

O edital prevê o aporte de recursos de natureza financeira por parte das Empresas Intervenientes Cofinanciadoras. Este desembolso deve obedecer a percentuais definidos de acordo com o porte da empresa. No caso de grupo ou consórcio de empresas, será considerado o faturamento da empresa de maior porte. Para definição do porte econômico da empresa, deve ser considerado o faturamento global do grupo econômico ao qual ela pertence.

A FINEP poderá financiar o aporte de recursos da empresa, desde que o valor solicitado seja aplicado exclusivamente ao projeto, e que não seja inferior a R$ 1 milhão. Para esse fim, poderão ser utilizados os mecanismos previstos no Programa Inova Brasil, modalidade de financiamento reembolsável da Financiadora.

Cronograma:

Lançamento da Chamada Pública 09/07/2010

Data de disponibilização do FAP 24/07/2010

Data final para o envio eletrônico da proposta 14/09/2010

Data final para envio da cópia impressa da proposta 15/09/2010

Divulgação do resultado final A partir de 17/11/2010