O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e Tadataka Yamada - presidente do programa de Saúde Global financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates –anunciaram nesta quarta-feira (25) a parceria com Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde do Brasil (PNCT), em colaboração com a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP). A iniciativa será liderada pelo governo brasileiro e pela FAP, uma organização sem fins lucrativos, reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho de luta contra a TB no Brasil. As atividades serão desenvolvidas com financiamento de 3 milhões de dólares por parte da Fundação Gates, ao longo de três anos.

“Esse acordo é mais uma comprovação do esforço e do sucesso da visão inovadora que o Ministério da Saúde possui. Uma visão que não é só da política de Saúde, mas de algo que vai além. Pois é também um espaço de desenvolvimento, de inovação, de criação de empregos, contextualizando a Saúde dentro de um processo de desenvolvimento econômico e histórico. Temos todo interesse em aprofundar nosso contato com a Fundação Bill Gates”, afirmou o Ministro Temporão.

“O Brasil participa desse projeto porque tem condições de validar o novo kit de diagnóstico para tuberculose e incorporar inovações tecnológicas ao SUS”, diz o coordenador do PNCT, Draurio Barreira. “É uma porta que se abre para uma parceria inédita e que trará vantagens como permitir a aceleração da incorporação de tecnologia para produção nacional do 4 em 1, introduzir o diagnóstico rápido da doença, além de detectar se o bacilo do paciente avaliado é realmente o bacilo de Koch (o bacilo da tuberculose) e se é resistente ao tratamento tradicional, o que é importante para a definição do tratamento para se obter a cura”, completa.

A parceria envolve uma coalizão de organizações nacionais que trabalham com Tuberculose no Brasil, sobre a liderança do Programa Nacional de Controle da TB e da FAP. Outros grupos na coalizão incluem o Centro Nacional de Referência em TB Professor Hélio Fraga, Fiocruz, Rede TB, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, a Fundação de Medicina Tropical do Amazonas e a organização internacional Management Sciences for Health.

Nos últimos anos, o Brasil e o mundo vêm ampliando os esforços para o controle da Tuberculose, que continua sendo um importante e grave problema de saúde pública, essencialmente em função do aparecimento da Aids, do aumento do processo migratório e da pobreza.

Os investimentos nas ações de prevenção e controle da Tuberculose ganharam, nos últimos anos, um aumento substancial. Em 2009, o governo brasileiro investiu US$ 74 milhões, um valor 14 vezes maior em relação a 2002, quando o orçamento para essa finalidade foi de US$ 5,2 milhões.

Além de apoiar a produção local da terapia em dose fixa combinada, o aporte financeiro da Fundação Gates permitirá ao Programa Nacional de TB conduzir um estudo piloto para testar um método de diagnóstico molecular de última geração que reduz de semanas a horas o tempo que se leva para detectar a TB.

O teste, GeneXpert, também pode detectar se o paciente tem uma Tuberculose resistente a um dos mais utilizados tratamentos contra a doença - um diagnóstico que atualmente leva meses para ser concluído.

Diagnosticar a TB precocemente, especialmente a TB resistente, é fundamental para que se inicie o tratamento rapidamente e evite que a doença se propague. O GeneXpert foi desenvolvido pela empresa Cepheid em parceria com a organização internacional sem fins lucrativos FIND, especialmente para uso contra a TB, e o estudo piloto permitirá que os gestores públicos no Brasil decidam sobre a melhor aplicação desta tecnologia no sistema público de saúde.

Como parte final do projeto, o Programa Nacional de TB e a FAP irão documentar a experiência brasileira com o controle da TB e desenvolver parcerias internacionais para promover a rápida adoção das novas tecnologias. Essas colaborações internacionais incluirão inicialmente Moçambique e outros países da Africa Sub-saariana.

Em março de 2009, o Brasil sediou o 3º Fórum de Parceiros Stop TB no Rio de Janeiro - um encontro internacional de gestores públicos, pesquisadores e ativistas para discutir a epidemia mundial de TB.
Na ocasião, o Ministro Temporão assumiu o compromisso de acesso universal da terapia em dose fixa combinada dos medicamentos contra a TB, uma medida que pode melhorar significativamente o tratamento dos pacientes e reduzir o número de pessoas que não completam o tratamento.

Um objetivo chave desta parceria é apoiar este compromisso, garantindo que os fabricantes brasileiros produzam esta combinação de medicamentos no país, fortalecendo as capacidades de produção existentes, e oferecendo treinamento aos profissionais de saúde sobre o uso deste novo tratamento.

A FAP irá implementar o projeto em conjunto com especialistas e técnicos do PNCT do Brasil, com o objetivo de reduzir significativamente a incidência de TB e o número de mortes no país.

“Esta coalizão é de fato muito importante pois nos ajudará a avaliar e introduzir mais rapidamente as últimas tecnologias no controle e na prevenção da TB, criando oportunidades para que possamos partilhar esta experiência com outros países, assim como fizemos com o nosso programa de HIV/Aids”, diz o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.