O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou ontem, 19, a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde.

A secretaria assume as atribuições do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e será responsável pelas ações de saneamento básico das áreas indígenas.

Até agora, a Funasa era encarregada tanto das ações de saúde como da aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos.

Como funcionará

A nova secretaria será dividida em três áreas:

- Departamento de Gestão da Saúde Indígena;
- Departamento de Atenção à Saúde Indígena;
- Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

À medida que forem reestruturados, de forma gradativa, os 34 distritos sanitários especiais indígenas passarão a ser autônomos e funcionarão como unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e pelo saneamento básico em cada território.

De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a nova secretaria trará benefícios para a população indígena. “A secretaria vai permitir integrar prevenção, promoção, saneamento e saúde e descentralizar a gestão para a ponta com os distritos sanitários”, declarou.

Funasa

A fundação assume agora a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

Além disso, continuará com a atribuição de executar ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes (o que representa 90% do País) e de alcançar áreas rurais e comunidades remanescentes de quilombos.

O Ministério e Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema, a fim de evitar prejuízos à saúde dos povos indígenas.

População indígena no Brasil

• 600.518 é a população indígena cadastrada pela Funasa;
• São 225 povos, que falam 170 línguas diferentes;
• Vivem em 4.774 aldeias, espalhadas em 615 terras indígenas;
• As terras indígenas correspondem a 12% do território nacional;
• 99% das terras e 65% da população concentram-se nas regiões Norte e Centro Oeste;
• 63 é o número de grupos indígenas não contatados.