Diminuição da mortalidade infantil de 13,1 óbitos a cada mil nascidos vivos (em 2006) para no máximo 11,2 (previsão de 2010), aumento de 65% no número de pacientes atendidos com medicamentos de alto custo, criação de políticas públicas específicas para a prevenção da violência e o combate ao crack com incentivo para abertura de 671 leitos para tratamento de dependentes em hospitais gerais e 776 vagas para reabilitação em comunidades terapêuticas. Esses são alguns dos principais resultados do trabalho realizado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) nos últimos quatro anos.
O processo de regionalização da Saúde avançou de forma importante no Estado, com o objetivo de levar os serviços cada vez mais perto da população, possibilitando a realização de tratamentos em todas as regiões e desafogando o fluxo para a Capital. Contribuiu para esse avanço a ampliação e descentralização da assistência especializada para o Interior do Estado: o RS passou de 221 unidades de alta complexidade e 559 de média, em 2006, para 348 de alta e 697 de média complexidade em 2010. Outro fator que impactou decisivamente sobre a regionalização foi a criação de um programa de Ação de Apoio aos Hospitais, que em quatro anos repassou R$ 153,7 milhões para custeio e qualificação da rede do SUS. O Estado também reforçou os investimentos na atenção básica, em construção ou reforma de 95 postos de Saúde, entre outras ações.
O ajuste das contas públicas promovido pelo governo estadual significou, na área da Saúde, o pagamento de dívidas e repasses atrasados de governos anteriores para municípios, instituições e fornecedores, relativos a assistência básica, custeio de hospitais e assistência farmacêutica, por exemplo. O resultado foi o aumento do investimento, com repasses na ordem de R$ 93,4 milhões só no âmbito da Consulta Popular.
O governo também priorizou a qualificação da regulação do acesso aos serviços do SUS, colocando em funcionamento a Central de Regulação do Estado, que integrou o trabalho das centrais de Leitos, do Salvar Samu e dos Transplantes. Os investimentos no setor incluíram a ampliação do espaço físico e da cobertura da regulação, contratação de recursos humanos e informatização do sistema regulador.
Confira alguns destaques da prestação de contas da Saúde que informa a situação encontrada, o que foi feito e o resultado por tema, clicando nos links:
Avanço na regionalização da Saúde
Redução da Mortalidade Infantil
Combate ao crack e outras drogas
Criação do Programa de Prevenção da Violência
Ampliação e modernização da Assistência Farmacêutica
Investimentos em Atenção Básica
Ampliação do Salvar Samu e modernização da Central de Regulação
Aumento dos investimentos da Consulta Popular
Enfrentamento da Dengue e da Gripe A
Melhorias nos serviços de Saúde para pessoas com deficiência
Ampliação do programa Primeira Infância Melhor
Criação do RS Amigo do Idoso