Uma nova portaria do Ministério da Saúde estabelece normas para a assistência aos pacientes hospitalizados que precisam de terapia nutricional no âmbito do SUS.

O objetivo é garantir atendimento de qualidade a pacientes em grave risco de desnutrição, como prematuros, doentes de câncer ou com problemas gastrointestinais. Cerca de 10% deles precisam do tratamento.

A portaria inclui desde normas sobre higiene, instalações e preparo das nutrições até o perfil dos pacientes e a qualificação que os profissionais devem ter. Uma das exigências é a presença de uma equipe multiprofissional, composta por médico, enfermeiro, nutricionista e farmacêutico, entre outros profissionais.

No caso da nutrição enteral, o coordenador clínico deve ser médico e ter título de especialista em áreas como nutrologia, gastroenterologia ou cirurgia. Para a parenteral, o profissional deve ter ainda pós-graduação em terapia nutricional.

Inicialmente, serão habilitados 211 hospitais em 12 Estados que funcionarão como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional ou Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.

Os demais centros que já fazem a terapia e outros que queiram se credenciar terão doze meses para se adaptar às novas normas. Só em 2008, foram realizados 1.042.933 procedimentos em terapia nutricional pelo SUS.