O Senado aprovou no dia 08/02, quarta-feira, o projeto que disciplina a doação de órgãos entre pessoas vivas que não sejam parentes. A proposta, de autoria do então deputado e hoje senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ainda precisa de nova apreciação da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Pela proposta apresentada, para que a doação possa ser efetivada entre pessoas que não sejam parentes, será necessária a apresentação de uma autorização judicial, acompanhada ainda de dois laudos elaborados por médicos que tenham especialização reconhecida no Brasil.

De acordo com Nunes, o projeto tem por objetivo evitar que acontecem tráfico de órgãos. Hoje a lei exige apenas que o transplante entre pessoas que não tenham relação familiar seja precedida de autorização judicial. "É para que não fique abalada a credibilidade da doação no país. Vai evitar que a doação seja utilizada como moeda de troca", disse o senador.

O Ministério da Saúde informou, na tarde desta quarta-feira, que mais que dobrou o número de transplantes realizados no Brasil entre 2001 e 2011. A assessoria do ministério não divulgou o número de transplantes efetuados ano a ano nesse período, mas disse que o percentual de aumento dos transplantes nesses 11 anos foi de 124% - de 10.428 transplantes em 2001 para 23.397 em 2011.