O Ministério da Saúde começou distribuir esta semana para os estados, um dos medicamentos de uma série que estará disponível na rede pública de saúde ainda no primeiro semestre deste ano.

O primeiro medicamento distribuído foi o oncológico trastuzumabe, usado para tratar o câncer de mama. O medicamento faz parte dos 29 novos procedimentos e tecnologias aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

Essas novas tecnologias aprovadas incluem ainda as vacinas para hepatite A e tetra viral, os biológicos para artrite reumatóide e o antirretroviral maraviroque.

A Conitec é formada por seis órgãos de saúde, com especialistas que avaliam a eficácia desses procedimentos e medicamentos destinados aos usuários do SUS. Para aprovar uma nova tecnologia, a Comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, eficiência e custo-benefício dos produtos.

O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. Tais exigências criam a cultura nas empresas de apresentarem propostas a partir de estudos científicos que justifiquem seus produtos.

Atualmente, outras 45 tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações mediante a elaboração ou a atualização de protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas.