A Secretaria estadual da Saúde (SES) ampliou de 20 para 52 o número de munícipios que recebem o incentivo financeiro à Atenção à Saúde Indígena, passando de R$ 60 mil para 156 mil mensais o volume de recursos repassados pelo Fundo Estadual da Saúde aos Fundos Municipais de Saúde. 

 

Este incremento, previsto no Portaria 41/2013 da SES/RS, busca a qualificar o atendimento que é mantido em forma de cooperação entre os três entes federativos, onde o Estado tem papel complementar às ações da União na saúde indígena e cuja responsabilidade está vinculada à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. 

 

Este incentivo leva em conta as necessidades sociais e vulnerabilidades das comunidades e aldeias já identificadas no componente do piso da atenção básica. Esta política também se baseia no desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde, segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e as condições de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). confira os munícipios que recebem incentivos para Saúde Indígena.