O Ministério da Saúde divulgou portaria que padroniza o uso de produtos implantados no corpo humano, como órteses e próteses, em hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro. A medida responde a denúncias envolvendo ilegalidades no uso desses dispositivos médicos.

Segundo a Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Lumena Furtado, os hospitais tinham sua própria logística para esses dispositivos. “Essa portaria vem unificar, fortalecer, qualificar a gestão dos dispositivos médicos implantáveis no conjunto de hospitais federais”, explicou.

A secretária destacou que para alguns dispositivos será obrigatório anexar ao prontuário do paciente um raio X mostrando que o implante foi feito. Além disso, a portaria cria novos formulários que dão maior controle dos estoques de produtos no almoxarifado dos hospitais.

A portaria, publicada no último dia 8 de maio, é direcionada a nove unidades de saúde, sendo seis hospitais federais do Rio de Janeiro – Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema e Servidores do Estado, e três institutos vinculados ao Ministério da Saúde: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC).

Uma comissão, da qual participam os conselhos nacionais de secretários municipais e de secretários estaduais de saúde, deve discutir e elaborar protocolos e normas de uso, iniciando pelos de maior importância, que são de cardiologia, traumatologia, ortopedia e neurologia. Também será analisada a regulamentação econômica do setor.

Os hospitais e institutos federais terão o prazo de 60 dias, a partir da publicação da portaria, para adotar procedimentos padronizados de controle com a implantação de fluxos, formulários e documentos.