Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a chamada máfia das órteses e próteses no País, o médico gaúcho Alberto Kaemmerer disse que uma investigação aponta para o envolvimento de pacientes nos esquemas das órteses e próteses.

Segundo Kaemmerer, que denunciou o esquema ao programa Fantástico, da Rede Globo, no começo deste ano, um grupo formado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Tribunal de Contas do estado, entre outros órgãos, do qual ele faz parte, está juntando provas de que pacientes fizeram acordos para marcar a cirurgia sem passar pelo procedimento.

O relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), pediu mais detalhes para que a comissão possa investigar as cirurgias fantasmas.

Kaemmerer: houve queda de 43% no número de cirurgias com órteses e próteses no Rio Grande do Sul desde o começo das denúncias sobre o esquema. Foto:G1.

De acordo com Kaemmerer, houve queda de 43% no número de cirurgias com órteses e próteses no Rio Grande do Sul desde o começo do ano, quando começaram a ser divulgadas denúncias sobre o esquema.

Comissões de médicos

Os depoimentos do médico Alberto Kaemmerer e do diretor do hospital Mãe de Deus, Alceu Alves da Silva, nesta tarde, reforçaram a ideia de que comissões técnicas de médicos podem auxiliar a justiça a identificar pedidos de cirurgias desnecessárias, avaliou o relator. Segundo Fufuca, a iniciativa é ponto pacífico de seu relatório que deve ser apresentado até 17 de julho.

O médico explicou ainda que, diante das denúncias de corrupção, o hospital criou “comitê de órteses e próteses” formado por nove médicos. “Todos os casos que não fossem urgentes eram discutidos nessa reunião, se não fossem aprovados os laudos, não havia cirurgia”. Ele disse que alguns médicos se rebelaram contra a interferência do colegiado, ainda assim “observou-se a redução de 35% de cirurgias de órteses”.

Alceu da Silva informou que, além de criar comissão para validar os pedidos de cirurgias, o hospital de Porto Alegre (RS) deixou de adquirir as próteses transferindo a competência para a Unimed. “A iniciativa resolveu uma série de problemas, ainda assim não é a melhor decisão, pois as operadoras com pequena fatia do mercado não podem arcar com os custos.” Ele acredita ser fundamental que operadores e hospitais trabalhem em conjunto e tenham suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde (ANS).

De acordo com o deputado Fufuca, o hospital Mãe de Deus avançou no combate à máfia de próteses ao estimular a “segunda opinião” do conselho de médicos para os pedidos de cirurgias. “Era um sistema corrupto que foi coibido por meio de administração dura e honesta, a ponto de reduzir parcialmente o volume de inquéritos por improbidade”, contou.

Judicialização das cirurgias

Para André Fufuca, a comissão de médicos pode reduzir a judicialização do assunto. Do ponto de vista de Alberto Kaemmerer, não cabe ao Judiciário, amparado por laudos falsos, autorizar as cirurgias. “Nós, médicos, temos capacidade para decidir sobre o assunto. O judiciário braseiro não tem como absorver essa competência, ainda mais sem o preparo técnico”, disse. No entanto, ele acredita que os médicos não devem trabalhar “com marcas, que favorecem a cartelização, e sim com especificações de produtos, para facilitar a concorrência.”

Kaemmerer dirigiu o hospital Mãe de Deus de Porto Alegre (RS) por 14 anos e denunciou o esquema de cirurgias desnecessárias em reportagem do programa Fantástico. Segundo o programa, a máfia das próteses envolve cinco estados, onde médicos obrigam pacientes a passar por cirurgias e implantes de próteses, muitas vezes sem necessidade. Os profissionais receberiam dos fabricantes entre 15% e 50% do valor dos produtos

O convite a Alves da Silva partiu do vice-líder do PDT deputado Pompeo de Mattos (RS). Ele quis conhecer as práticas adotadas pelo hospital para controlar o uso de próteses em cirurgias. “Como dito pelo depoente Giovanni Grizotti [repórter responsável pela reportagem do Fantástico], o hospital tem tido práticas indicadas como referência em relação ao controle da colocação de próteses e órteses em pacientes atendidos em suas instituições”, relembrou o parlamentar.

O deputado Dr. João (PR-RJ) alertou para a extensão das organizações criminosas: “A ponta do iceberg foi no RS, mas acredito que o corpo está no RJ, em especial, nos hospitais federais”. De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o orçamento total dos hospitais federais que era da ordem de R$ 690 milhões, em 2011, hoje alcança R$ 900 milhões. Para o deputado, o aumento se explica pelo mau uso de recursos públicos na compra de materiais cirúrgicos, que em muitos casos não passam por auditoria nos hospitais.