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Rejeição do projeto de lei do Legislativo nº 232/14 ocorreu na quinta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS)

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) comemorou a rejeição ao projeto de lei nº 232/14, que previa a presença de doulas em partos de hospitais públicos e privados de Porto Alegre (RS). De acordo com o presidente da entidade médica gaúcha, Alfredo Floro Cantalice Neto, a decisão é uma vitória da classe, que não concordava com os termos do projeto.

- A quinta-feira (22/12) foi um dia importante para a classe médica gaúcha, pois conseguimos derrubar o Projeto de Lei que permitia a presença de doulas nos partos da cidade de Porto Alegre (RS), na Câmara Municipal de Porto Alegre. Essa rejeição aconteceu graças ao trabalho exaustivo das entidades médicas gaúchas que conseguiram demonstrar aos vereadores as nossas preocupações quanto ao projeto - destaca Alfredo Floro Cantalice Neto.

Entre as preocupações dos médicos com o projeto estão as incertezas sobre a possibilidade de realizar um cadastro com a doulas e quais seriam as suas qualificações para estarem presentes no momento do parto; a cobrança de honorários em partos em hospitais públicos, o que é inconstitucional, pois não é possível realizar qualquer cobrança dos pacientes do SUS; o risco de infecções, pois já existe a presença de muitas pessoas na sala durante o parto; o tipo de parto que a doula poderia participar e o papel da doula durante o parto.  


Autor: Mariana da Rosa
Fonte: Play Press

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