O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado (MPE RS), o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), o Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren-RS), a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) assinaram, nesta quinta-feira (28), um Acordo de Cooperação Interinstitucional para ampliar e qualificar as notificações das intoxicações por agrotóxicos no Rio Grande do Sul.

O Brasil e o Rio Grande do Sul não dispõem de dados sobre o efetivo número de intoxicações por agrotóxicos, mesmo sendo um dos maiores consumidores desses produtos no mundo. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada caso registrado existem outros 50 não notificados.
A subnotificação de intoxicações dificulta a elaboração de políticas públicas adequadas e o diagnóstico e tratamento corretos de doenças relacionadas ao uso de agrotóxicos.

Por essas razões, o Acordo de Cooperação pretende sensibilizar os profissionais de saúde, especialmente médicos e enfermeiros, para identificação e registro de casos suspeitos ou confirmados de intoxicações no sistema oficial de notificação.

Entidades participantes

Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - Procuradora-Chefe, Procuradora da República Cláudia Vizcaychipi Paim

Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região - Vice-Procurador-Chefe Gilson Luiz Laydner De Azevedo

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - SubProcurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles

Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) - Presidente Eduardo Neubarth Trindade

Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-Rs) – Coordenadora do Departamento de Fiscalização, Enfermeira Cláudia Regina Mastrascusa Espíndola

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - Secretário Pablo Stürmer

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) - Presidente Eduardo Russomano Freire

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (Fgcia) - Coordenador Adjunto, Procurador do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann