A Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos, Dinamizados e Notificados (COFID), da Gerência de Tecnologia Farmacêutica (GTFAR/GGMED), elaborou um consolidado de normas sobre registro de medicamentos fitoterápicos e dinamizados, como também sobre a notificação de medicamentos de baixo risco e dinamizados.

A medida objetiva diminuir a demanda de e-mails solicitando esclarecimentos e visando facilitar o entendimento da legislação, tornando a análise de petições mais ágil.

O documento detalha as normas aplicáveis a cada uma das classes de medicamentos, os entendimentos vigentes sobre as mesmas e textos orientativos anteriormente publicados pela área. Todas as normas e textos citados encontram-se com hiperlinks.

A COFID estará constantemente revisando o texto e colocará ao final a data da última atualização.