A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), ao lado do Sindicato Médico do Estado do Rio Grande do Sul (SIMERS) e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) manifestam com veemência, suas posições contrárias ao pedido para tramitação em urgência dos projetos de lei 3.252/2020 e 881/2021. O PL 3.252/2020 visa à contratação de médicos brasileiros com formação realizada no exterior mediante a validação temporária e emergencial dos diplomas. Já o PL 881/2021 tem o objetivo de permitir a reincorporação de profissionais ao programa Mais Médicos em razão da pandemia de COVID-19. Entre os argumentos para as propostas está o fato de que o Brasil necessita de especialistas para atuação nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).

"Estamos enviando aos nossos parlamentares, documento mostrando que a AMRIGS se preocupa com a saúde do Rio Grande. A aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, é a certeza de profissionais mais qualificados e melhor capacitados para atender nossa população, garantindo um atendimento diferenciado e com melhores resultados", afirma o presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Jr.

Para as entidades médicas do RS, ambos projetos representam riscos aos serviços de saúde prestados à população justo em um momento no qual qualidade e segurança são cruciais para o enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus.

Ainda segundo as entidades, o Programa Nacional de Validação dos Diplomas Médicos, criado em 2011 e conhecido como Revalida, apresenta baixos índices de aprovação, o que demonstra que grande parte dos candidatos não está qualificada para exercer a medicina no país. Sendo assim, é temerário permitir a contratação de profissionais formados no exterior sem qualquer tipo de avaliação sobre suas competências.

Um ofício contendo o posicionamento das organizações foi encaminhado a deputados membros das comissões permanentes pelas quais as matérias devem tramitar na Câmara dos Deputados. A intenção é que, a partir do documento, os parlamentares compreendam os impactos das propostas e optem pela derrubada dos projetos.

Por meio de iniciativas como essa, as entidades médicas do Rio Grande do Sul reforçam o permanente trabalho em defesa da valorização dos profissionais e da saúde da população.