O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, na terça-feira (20/05), a Resolução CFM nº 2.429/2025. A norma estabelece mudanças nos critérios para a realização de cirurgia e endoscopia bariátrica e metabólica em adultos e adolescentes. Com a mudança, a gastroplastia endoscópica também se consolida como um procedimento seguro e eficaz para tratamento da obesidade, ampliando o acesso a um número maior de pessoas.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 de maio, a norma representa avanços técnico-científicos e alinha o Brasil às diretrizes da Federação Internacional para a Cirurgia da Obesidade e Distúrbios Metabólicos (IFSO). Os modelos de cirurgia incluídos na regulamentação são embasados cientificamente e são os mais usados no mundo. A inclusão vai permitir um maior acesso e uma maior personalização do tratamento. "A partir de agora, a gastroplastia endoscópica passa a estar definitivamente entre as técnicas tradicionais no tratamento da obesidade, afastando qualquer argumento de ser um tratamento experimental, já que possui ensaio clínico de eficácia e segurança, ampla literatura e, agora, a chancela do CFM", salienta o Dr. Guilherme Sander, presidente da Sociedade Gaúcha de Gastroenterologia (SGG).

O Dr. Guilherme Sander explica que a gastroplastia endoscópica, procedimento minimamente invasivo que reduz o volume do estômago por via endoscópica, é uma opção segura e eficaz para pacientes com IMC a partir de 30 kg/m², além de casos selecionados de reganho de peso após cirurgias bariátricas tradicionais.

Com a norma publicada, adolescentes a partir de 16 anos também podem se beneficiar com procedimentos bariátricos, que poderá ser indicado a partir dos 14 anos em casos específicos. Para isso, precisam estar acompanhados por equipe multidisciplinar (médicos, nutricionistas, psicólogos) e com consentimento dos responsáveis. "É uma conquista importante para controlar a obesidade e as doenças relacionadas para que esse adolescente siga saudável para a vida adulta", explica o dr Guilherme Sander.

Segundo o Ministério da Saúde, a obesidade é uma realidade para cerca de 20% da população brasileira, consistindo em fator de risco para doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares. Com a gastroplastia endoscópica, milhares de pacientes terão a possibilidade de um procedimento menos agressivo que assegura a recuperação mais rápida, assim como trata de paciente com contraindicação a cirurgias invasivas.

A gastroplastia endoscópica:

É um procedimento sem cortes, que não necessita de internação, realizado por endoscopia e sendo mais seguro que a técnica cirúrgica, não necessitando de reposição vitamínica e sem causar alteração na absorção de medicamentos de uso contínuo. Durante o processo médico, são realizadas suturas no estômago, reduzindo o seu tamanho, velocidade da digestão e aumentando a saciedade. A perda de peso estimada no período de um ano é de 20% do peso original, e estudos mostram durabilidade acima de 5 anos para mais de 70% dos pacientes.