Brasília vai sediar o I Seminário Nacional de Regulação das Profissões de Saúde, previsto para os dias 8 e 9 de junho, no Palácio do Itamaraty. O evento quer discutir e compreender os processos de regulamentação das profissões da área de saúde.

Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei que propõem a regulamentação dessas profissões. Em agosto de 2009, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) rejeitou o projeto que regulamentava a profissão de optometrista, por entender que as atribuições previstas na proposta conflitavam com os atos privativos dos médicos.

No seminário, serão discutidos temas que têm como objetivo a melhor compreensão dos processos de regulamentação das profissões no Brasil, relacionados às recentes transformações no mundo globalizado do trabalho, com o respectivo impacto no setor da saúde; o processo de educação na saúde, com os aspectos jurisdicionais dos profissionais; cenário das mudanças e necessidades dos usuários dos serviços de saúde; responsabilidade social e com pertinente controle no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Os detalhes do seminário foram discutidos durante a última reunião do Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS, realizada no início deste mês, em Brasília. O vice presidente da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, representou a entidade na reunião, da qual também participaram representantes de outras profissões do setor e membros do Ministério da Saúde.