Dr. Alexandre Zanetti, em Genebra, Suíça

O advogado da Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e Assessor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Dr. Alexandre Zanetti, foi escolhido para representar a delegação brasileira durante as atividades da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT).

A Conferência ocorre entre os dias 1 e 18 de junho de 2010, na cidade de Genebra, Suíça. Na pauta deste ano, temas que prometem calorosas discussões e que demandam por deliberações são: objetivos estratégicos do emprego, HIV/AIDS no mundo do trabalho, abolição do trabalho infantil, etc.

Acompanhe a seguir os comentários de Alexandre Zanetti, em tempo real, relatando fatos debatidos durante esse importante encontro.

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Genebra, 04 de junho – Quarto dia da Convenção 99° da OIT (Organização Internacional do Trabalho)

Dia lindo, hoje, em Genebra e temperatura prá lá de agradável. Nenhuma nuvem no céu. Somente ao longe. O que ainda impossibilita ver os Alpes e sua beleza.

Mais uma vez, como é costume, o dia iniciou com a tradicional reunião dos empregadores. Novamente, uma reunião bastante concorrida e com grande interesse dos presentes, como já relatamos.

Ouve-se uma reclamação geral por aqui, ocasionada pela falta de participação dos governos em contribuirem com o debate central e estratégico da OIT, no que diz respeito às normas de trabalho. Somente questões genéricas foram apresentadas e não práticas, estratégicas, tanto na área comercial como na esfera política, o que possibilitaria maior integração das ações.

Também, foi relatada a dificuldade enfrentada pela delegação do Iraque, que não conseguiu, pelo que entendi, visto de entrada ou de saída. Certamente, algum problema formal com o passaporte. A organização da OIT esperava conseguir interceder e resolver essa dificuldade ainda hoje para que pudessem embarcar.

Igualmente, alguns problemas foram relatados na Comissão de Normas a respeito de países que não estão cumprindo com os dispositivos da OIT, sendo questionados por isso. A exemplo do ano passado, a Venezuela é sempre citada quando se trata de dificuldades de cumprimento. Neste ano, existem também problemas em Miamar, um pequeno país do sul da Àsia continental limitado ao norte e nordeste pela China e a sudeste pela Tailândia.

Como já era esperado, há muita dificuldade para avançar nas discussões referentes à Comissão do Trabalho Doméstico. Organizações não governamentais, principalmente da Asia, tumultuaram as reuniões - vale lembrar que são tripartites. Os relatos mais parecem com uma campanha política. O que está desagradando a bancada patronal. O representante chegou a ameaçar da retirada dos trabalhos, demandando que a mesa diretora exigisse disciplina nas próximas sessões e garantisse um ambiente neutro para as discussões - como é tradição da OIT.

Na Comissão HIV/AIDS, na qual atuo, o trabalho tem sido intenso. O momento é de revisar a redação do texto aprovado no ano passado, elaborado em três línguas, francês, inglês e espanhol. O que causa mair comprometimento dos membros devido às possíveis diferenças de interpretação entre as linguas. Dessa forma, não haverá outra saída senão o grupo trabalhar também amanhã, sábado, para vencer o texto antes do final da Conferência. Assim, o texto poderá estar pronto para que seja adotado como uma Recomendação.

Comissão HIV/AIDS	Zanetti durante os trabalhos na Comissão HIV/AIDS

Uma questão importante a ser frisada é a ocorrência de uma sessão plenária, que haverá no dia 11, tratando da extinção do trabalho infantil. Para orgulho dos brasileiros, quem está organizando e divulgando tal evento é o Dr. Dagoberto Lima Godoy, que tem por motivação a ação coletiva das entidades não governamentais para que esse assunto não perca o foco nas discussões da OIT.

Bom, o final de tarde está lindo em Genebra. Vou aproveitar para colocar a caminhada em dia. Eis que ontem trabalhamos até por volta das 9 da noite. Amanhã, o trabalho será somente interno e não demandará novidades.

Grande abraço a todos e ótimo final de semana.

Alexandre Zanetti

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