A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei da Câmara (PLC 60/07) que coloca à disposição dos alunos da educação básica da rede pública os serviços de psicólogos e assistentes sociais. A equipe multiprofissional será vinculada à escola e, se necessário, contará com a participação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta vai agora a Plenário, com solicitação de urgência, apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), relator da matéria.

 

Pelo texto do relator, os serviços deverão ser prestados nas redes públicas de educação básica, de acordo com as necessidades e prioridades definidas na política de educação. Caberá a equipes multiprofissionais desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, o que deverá ser feito com a participação da comunidade escolar. Esses profissionais deverão também servir de mediadores nas relações sociais e institucionais.

 

Para realizar o seu trabalho, psicólogos e assistentes sociais terão de levar em conta o projeto político-pedagógico das instituições e dos estabelecimentos públicos de ensino. A equipe deverá levar em conta também as necessidades específicas de desenvolvimento do educando. A proposta prevê ainda o prazo de um ano para que os sistemas de ensino façam as devidas adaptações.

 

A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), elogiou a iniciativa, por considerá-la uma proposta que abrange o sentido amplo da palavra educação, com vistas à formação do cidadão e à educação para a paz. "Com as notícias de primeira página [nos jornais] de violência nas escolas, psicólogos e assistentes sociais serão de grande apoio para os professores",  salientou Rosalba Ciarlini.