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Um Acordo de Cooperação Técnica para reduzir o número de cesáreas desnecessárias no Brasil foi firmado, na última sexta-feira (24), entre Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Hospital Israelita Albert Einstein e Institute for Healthcare Improvement (IHI), em São Paulo.

A formalização da parceria serve para iniciar um projeto piloto que tem como objetivo promover o parto normal e qualificar os serviços da saúde suplementar.

A iniciativa de atenção ao parto e nascimento tem início imediato e a implementação pelo Hospital Albert Einstein será em fevereiro de 2015. A entrega dos resultados da ação está prevista para o fim de 2017. A partir daí, o modelo deverá ficar disponível para ser adotado por qualquer estabelecimento de saúde que se interessar pela iniciativa.

“Estou convencido de que, se não compartilharmos as responsabilidades nos setores público e privado, não vamos avançar na mudança desse cenário que coloca em risco a saúde de mulheres e crianças no Brasil. Consideramos que a parceria vai poder mobilizar muitas instituições que estão querendo contribuir para essa mudança de cultura, que é o nosso grande desafio”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, referindo-se ao alto índice de 84% de cesáreas na saúde suplementar no país.

Além do projeto referente ao parto normal, serão formuladas campanhas de informação e conscientização para profissionais da área de saúde e para beneficiários de planos de saúde. A ação da ANS também inclui uma consulta pública sobre novas normas para o setor, cujas contribuições já começaram a ser recebidas.

Com o acordo de cooperação técnica, com duração de três anos, será utilizada a metodologia desenvolvida pelo instituto americano IHI, que se baseia em três aspectos principais: melhorar a saúde de indivíduos e populações, melhorar a experiência e eficiência no cuidado com a saúde.

A estratégia consiste no desenvolvimento de novos modelos assistenciais a partir do conhecimento científico existente, mas customizados à realidade dos serviços de saúde.

Profissionais e gestores de saúde trabalharão em conjunto com equipes do IHI, do Hospital Israelita Albert Einstein e da ANS. Três áreas são prioritárias: além da Atenção ao Parto e Nascimento, a Atenção Primária e a Rede de Atenção à Saúde do Idoso.

“Há muitos fatores que influenciam o alto percentual de cesarianas no país. Com este projeto, temos a possibilidade de ampliar trabalho que a ANS já vem fazendo com as operadoras de planos de saúde, envolvendo diretamente quem presta o serviço, o que é muito importante”, afirmou a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.

Atenção ao Parto e Nascimento é primeiro tema a ser abordado

O primeiro projeto será sobre atenção ao parto e nascimento. É prevista a adoção de um modelo que prioriza a organização dos serviços, com foco em ações que reduzam as cesarianas desnecessárias e incentivem o parto normal.

Entre as ações que poderão ser testadas, destacam-se, por exemplo, a assistência ao parto por equipes compostas por médicos e enfermeiros obstetras, a utilização de recursos para alívio da dor, o estímulo à presença de acompanhante e ao uso de protocolos baseados em evidência científica.

Em experiência já realizada no Brasil, a aplicação da metodologia do IHI obteve resultados positivos: o percentual de partos normais mais do que dobrou, aumentando de cerca de 20% a 55%; as admissões em UTI neonatal caíram de 155 para 46 em cada 1.000 nascidos vivos; e houve aumento da remuneração dos profissionais associados à redução do custo anual total.