Fecomércio-RS e Fiergs avançam em medidas trabalhistas com Ministro do Trabalho

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, e o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da Fiergs, Guilherme Scozziero, se reuniram com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir medidas emergenciais em meio à crise atual. O encontro online foi realizado nesta segunda-feira, dia 06 de maio.

Bohn, juntamente com Guilherme Scozziero, Sergio Galera, Thomaz Nunnenkamp, Claudio Bier, e Marlos Schmidt, da Fiergs, apresentaram uma série de propostas visando garantir emprego e renda, por meio de medidas de flexibilização do trabalho. Entre as medidas solicitadas, estão a redução da jornada de trabalho e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, banco de horas, além da suspensão dos recolhimentos do FGTS e saque do saldo.

O Ministro, em resposta positiva, anunciou que em até 48 horas será publicada a regulamentação do artigo 2º da Lei 14.437/2022, abordando teletrabalho, férias, feriados, banco de horas e FGTS. Quanto ao Benefício Emergencial (BEM), o Marinho definiu que avaliará o assunto, visando a análise da evolução da situação de calamidade pública nos próximos dias. Após a audiência, foi estabelecido que as entidades envolvidas voltarão a se reunir com o Ministro em breve. O objetivo do encontro será a avaliação das medidas implementadas até o momento presente. A Fecomércio-RS segue em monitoramento constante da situação de emergência enfrentada pelo comércio e pela população gaúcha, visando oferecer apoio eficaz, aprimorando suas ações em prol dos gaúchos.