Suspensão de recolhimentos do FGTS

Entidades também reforçaram ao Ministro do Trabalho e Emprego a necessidade de reativação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Em documento conjunto enviado ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda-feira, 20 de maio, Fecomércio-RS e a Fiergs reforçam demandas em prol das empresas gaúchas frente à crise gerada pelas enchentes. Foi solicitada a ampliação do alcance da suspensão dos recolhimentos do FGTS, bem como nova solicitação da reativação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que esteve vigente durante a pandemia.

A principal solicitação protocolada refere-se ao Fundo de Garantia, que teve suspensa a exigibilidade de recolhimento referente às competências de abril a julho. A medida foi solicitada pelas entidades e já está valendo. Contudo, se restringe apenas aos 46 municípios com decretos de calamidade pública vigente. O pedido das federações é para que empresas de todo o Rio Grande do Sul sejam contempladas com a suspensão.

"Os impactos decorrentes das enchentes têm se alastrado pelo Estado, seja pela conexão entre estabelecimentos de uma mesma cadeia produtiva, seja pela grande destruição de ativos de infraestrutura, como estradas e pontes, que causam mais de uma centena de interrupções rodoviárias e do fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre", traz o documento assinado pelo presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, e pelo presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira. "Os prejuízos já são transmitidos a estabelecimentos localizados em todo o Estado".

As entidades também aproveitaram a comunicação para reiterar a necessidade da reimplementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A medida esteve vigente durante a pandemia de Covid-19 e oferecia um benefício emergencial a colaboradores afastados das empresas, a fim de garantir a manutenção dos empregos.